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Descumprir isolamento com suspeita de Covid pode dar prisão, alerta secretário

Descumprir isolamento com suspeita de Covid pode dar prisão, alerta secretário

Nésio Fernandes destacou a informação em sua conta no Twitter após divulgação do caso de um homem com suspeita de Covid-19, que morreu durante voo nos Estados Unidos

Publicado em 20 de dezembro de 2020 às 18:05

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Secretário de Estado da Saúde Nésio Fernandes de Medeiros Junior
Secretário de Estado da Saúde Nésio Fernandes detalhou as penalidades para quem descumpre normas sanitárias. (Reprodução/TV Gazeta)
Errata Correção
20 de dezembro de 2020 às 19:10

O título anterior desta matéria informava que pacientes com Covid que descumprem isolamento podem ser presos. No entanto, o alerta do secretário de Saúde, Nésio Fernandes, foi direcionado aos casos suspeitos de Covid, que são passíveis de punição ao descumprirem o isolamento. O título foi corrigido. 

Pacientes infectados com o novo coronavírus, ou com suspeita de contaminação que descumprirem o isolamento podem ser punidos criminalmente e até serem presos, lembrou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em seu perfil do Twitter na tarde deste domingo (20).

O alerta foi feito após a divulgação, na internet, de notícias sobre a morte de um homem com suspeita de Covid-19 durante um voo nos Estados Unidos na última semana.

A princípio, o homem teria tido uma parada cardíaca. Entretanto, a  mulher da vítima explicou, após o óbito, que o marido tinha um exame marcado para saber se estava ou não com a doença provocada pelo coronavírus. Ele teria apresentado sintomas relacionados à doença, incluindo perda de paladar e olfato – informação que teria sido omitida quando fez o check-in para o voo. 

Diante da morte, o avião, que partiu de Orlando com destino a Los Angeles, na última segunda-feira (14), fez um pouso de emergência em Nova Orleans. A situação teria levado os passageiros do voo ao desespero, conforme a notícia compartilhada pelo secretário da Saúde.

Nésio observou que o descumprimento do isolamento por pacientes com suspeita da doença, e não somente os infectados, pode levar a uma série de penalidades. Segundo o artigo 268 do Código Penal, por exemplo, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, pode levar à detenção, de um mês a um ano, além de multa. 

Já o artigo 131 diz que "praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio", pode levar à reclusão, de um a quatro anos, e multa.

A depender dos resultados da infração, a pena pode ser ainda maior.  É o que estabelece, por exemplo, o artigo 267 do Código Penal, segundo o qual, causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, pode levar à prisão por dez a 15 anos, sendo que, se os atos resultarem em morte, a pena é aplicada em dobro.

CONFIRA ABAIXO AS PUBLICAÇÕES DO SECRETÁRIO SOBRE O ASSUNTO

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