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Os jurados de Linhares decidiram condenar Georgeval Alves Gonçalves pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura contra os meninos Kauã Sales Butkovsky, seis anos, e Joaquim Alves Sales, três anos. Ele recebeu a pena de 146 anos e 4 meses de prisão na noite desta quarta-feira (19), segundo dia de júri popular.
O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, decidiu que ele praticou os crimes contra o filho e o enteado na casa da família na madrugada do dia 21 de abril de 2018. Georgeval está preso desde então no Complexo de Viana e seguirá detido para cumprir a pena.
O juiz Tiago Fávaro Camata recebeu as informações dos jurados, que votaram sim ou não em relação às perguntas formuladas pela Justiça. Com essas informações, o juiz fez a dosimetria da pena, ou seja calculou o tempo de pena que seria aplicado a cada acusação, assim como cada agravante. Veja abaixo:
No total, a pena somada foi de 146 anos e 4 meses, que deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Georgeval ainda pode recorrer para anular o júri ou para reduzir a pena.
O segundo e último dia de julgamento foi ocupado pelo debate entre o Ministério Público e os advogados de defesa de Georgeval. A cada um foi dada 1h30 para fazer suas considerações. Em seguida, foi dada mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica.
Durante a fase de debate, o Ministério Público e a assistência de acusação (advogados da família de Kauã) apelaram para emoção e para a empatia dos jurados.
O primeiro a falar foi o promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano. que afirmou que Georgeval mentiu na primeira versão que deu do dia dos fatos e debochou do réu. Georgeval declarou recentemente não ter entrado nos quarto das crianças em chamas por medo de se queimar e porque tinha asma.
"A sua asma é mais importante que o corpo de duas crianças?", questionou Quintiliano. "A única pessoa responsável pela defesa das crianças era ele, mas ele estava preocupado em queimar os pezinhos", disse, em elevado tom de voz no salão do júri.
Já a equipe de defesa atacou os laudos periciais produzidos durante a investigação. Eles defenderam que nenhum dos laudos é definitivo em provar que Georgeval tenha cometido algum crime. "Gotículas de sangue no banheiro não significam que o sangue era, necessariamente, daquele dia, porque o luminol aponta apenas a existência de sangue, não a data", argumentou a advogada Florence Rosa, que faz parte da defesa de Georgeval.
Já em relação à proteína PSA encontrada em amostras colhidas dos ânus das crianças, principal indício de violência sexual nos meninos, a defesa disse que o laudo não encontrou material genético de Georgeval na amostra. "Supondo que esse PSA fosse decorrente de ejaculação, deveria ter sido encontrado também espermatozoide, e os laudos mostram que não encontraram. E, se tivesse encontrado, deveria ter solicitado ao delegado para colher material genético de Georgeval para comparar."
No primeiro dia, terça-feira (18), foram ouvidas duas testemunhas de acusação e duas de defesa. Do lado da acusação, chamada pelo Ministério Público, depuseram o delegado de Polícia Civil Romel Pio de Abreu Junior, que presidiu o inquérito policial na época dos fatos. Ele relatou o caminho tomado na apuração dos fatos por parte da polícia e sua impressão de que Georgeval era "frio" e não expressava dor pela perda do filho e do enteado.
Em seguida foi a vez do coronel do Corpo de Bombeiros Benício Ferrari, que falou sobre o laudo final da investigação do incêndio em si. Segundo o coronel, todas as outras causas para o incêndio que vitimou as crianças (pane elétrica, raios, combustão espontânea, e outras) foram excluídas, restando apenas a ação humana como causa. Segundo ele, o fato de se ter encontrado hidrocarbonetos (derivado de petróleo) no quarto, indica que foi usado um líquido acelerante, o que corrobora a teoria de que alguém ateou fogo propositalmente no quarto.
O MPES optou por a dispensar os outros peritos que haviam sido chamados para falar, inclusive o médico legista que analisou o corpo das crianças, assim como outras testemunhas, somando 13 pessoas dispensadas. Assim, passaram a ser ouvidas duas testemunhas de defesa: um psiquiatra forense e uma psicóloga forense, ambos de São Paulo e que responderam os questionamentos por videoconferência.
O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro afirmou que, com base em entrevistas, documentos e testes psicológicos aplicados, Georgeval não tem doenças mentais ou distúrbios de personalidade. Segundo ele, também não apresenta características de psicopatia. Já a psicóloga forense Elise Karam Trindade afirmou que não há indicativo comportamental de que os meninos Kauã e Joaquim tenham sofrido violência sexual ou tortura anteriormente.
Ouvido já na madrugada desta quarta-feira (19), Georgeval deu seu depoimento durante o júri negando todas as acusações. Muito emocionado e chorando, afirmou que não estuprou nem assassinou os filhos, e que tudo não passa de um erro, um engano.
Disse ainda que, na época do incêndio, foi orientado por pastores da igreja a dar uma versão diferente do que havia de fato ocorrido no dia do fogo.
Correção
Esta matéria foi atualizada com a correção da pena-base por estupro imposta a Georgeval Alves, que foi de 12 anos, 4 meses e 15 dias. Com os agravantes, a pena ficou em 22 anos e seis meses para cada criança.
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