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O Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo combater a evasão escolar no ensino médio, vai beneficiar mais de 31 mil estudantes da rede pública do Espírito Santo, com o pagamento de uma espécie de poupança que pode chegar a R$ 9.200 no total. O investimento anual estimado pelo governo federal é de R$ 90 milhões. O lançamento regional do programa aconteceu nesta segunda-feira (4), em Vila Velha.
Em passagem pela Rede Gazeta, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Espírito Santo tem um dos melhores resultados da educação básica brasileira, tanto no ensino médio quanto em outros níveis de ensino, e pontuou que outras iniciativas se somam ao Pé-de-Meia a fim de evitar que os jovens abandonem os estudos.
“Não é um programa único que vai resolver todos os problemas, mas ele se soma a outros programas, como o de escolas de tempo integral, lançado no ano passado. Temos o programa de conectividade, o de melhoria da infraestrutura escolar, a educação técnica profissionalizante. E o Pé-de-Meia vem acrescentar isso (incentivo) por uma necessidade pessoal dos jovens. Às vezes, a evasão ocorre não por uma opção, não por escolha, mas por uma necessidade. Então, vem nesse sentido. É um apoio financeiro do jovem para a gente evitar esse abandono, a saída desse jovem da escola pública brasileira.”
No país, cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio serão beneficiados. O Pé-de-Meia é um tipo de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. A previsão é de que seja feito o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que poderá ser sacado em qualquer momento, além de um depósito extra, de R$ 1.000, ao final de cada ano concluído, que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Além disso, há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No final, a poupança para cada aluno pode chegar a R$ 9.200. O primeiro pagamento está previsto para o dia 26 de março.
“Tem outros aspectos, como o aspecto da cidadania financeira, da educação financeira, do aspecto do sonho do jovem de às vezes ter uma conta no banco. Ele vai ter o cartão, vai ter como acompanhar os rendimentos dele, tem um senso de responsabilidade também. Então, é um conjunto de ações. E as experiências já mostraram que é uma política que pode atrair de volta para a escola e garantir a permanência dele durante o ensino médio brasileiro.”
Para receber a poupança do ensino médio, o estudante não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. O envio das informações cabe às redes de educação pública que ofertam o ensino médio.
Além da matrícula escolar, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no CadÚnico e beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
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