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A Prefeitura de Vitória decidiu rescindir o contrato com a empresa Bastos Edificações Eireli, selecionada para a reforma das duas piscinas do Tancredão, no bairro Mário Cypreste, cuja obra começou em agosto do ano passado e terminaria em abril de 2023, mas teve o prazo de entrega descumprido porque apenas 10% do serviço previsto foi executado, segundo a administração municipal.
O mês que seria de entrega das obras virou momento de decisão para a prefeitura, que solicitou a rescisão do contrato com a primeira selecionada para executar a obra e deve fazer a convocação de uma nova empresa, que ficou em segundo lugar na listagem inicial. Segundo o secretário Municipal de Obras, Gustavo Perin, a empresa contratada "não demonstrou competência".
A assinatura da ordem de serviço para a reforma aconteceu no dia 13 de agosto do ano passado, quando a Prefeitura de Vitória divulgou que o prazo seria de oito meses. Ou seja, as piscinas deveriam ser entregues em abril deste ano, o que não aconteceu.
Imagens enviadas à reportagem de A Gazeta mostram que o local segue fechado para obras. No momento em que as fotos foram feitas, por volta de 15h em um dia de semana, não havia nenhuma movimentação de trabalhadores no local. Uma das piscinas ainda está com os azulejos antigos. A outra está com cimento aparente e canos expostos.
O custo inicial da reforma era de R$ 1.200.708,11. No último dia 12, a administração municipal assinou um aditivo no valor de R$ 238 mil. Isso significa que o valor da obra aumentou, passando de R$ 1,4 milhão. O secretário explicou que foi preciso adicionar a quantia para cumprir o projeto planejado inicialmente, considerando uma "necessidade técnica" observada no local.
Como A Gazeta mostrou na data de assinatura do serviço, as piscinas apresentavam vazamentos e deslocamento dos pisos. O andamento das obras, porém, não ficou conforme o que era esperado pela prefeitura, segundo o secretário Gustavo Perin.
Perguntado sobre o andamento das obras, o secretário afirmou que foram feitas diversas reuniões entre prefeitura e empresa para cobrar a reforma das piscinas. Considerando a falta de competência citada pelo secretário, a prefeitura decidiu, então, romper o contrato assinado no ano passado. Com a decisão tomada, segundo a regra, a empresa é notificada sobre a intenção da prefeitura. O secretário explicou que a partir disso, a empresa tem um prazo de até cinco dias para enviar uma resposta.
"A rescisão é um 'último remédio'. Como gestor público, eu não gostaria de tomar esse 'remédio'. Mas o objetivo é colocar o equipamento à disposição da sociedade, a obra tem uma utilidade", afirmou à reportagem.
De acordo com Gustavo Perin, caso o contrato seja mesmo rescindido, a convocação de uma nova empresa deve ser publicada no Diário do município nos próximos dias. Ainda não se sabe o nome da empresa que deve assumir a reforma das piscinas do Tancredão.
Perguntado sobre um novo prazo para o término das obras, o secretário afirmou que a prefeitura planeja entregar as piscinas em novembro deste ano, somando mais sete meses de trabalho no local.
A reportagem tentou contato por telefone com a Bastos Edificações Eireli, primeira selecionada para executar a obra, mas não houve retorno da empresa até a publicação desta matéria.
Na data de assinatura da ordem de serviço, a Prefeitura de Vitória informou que seriam substituídas as instalações de recirculação de água das piscinas e as grelhas de todos os ralos de fundo das duas piscinas por grelhas do tipo antiaprisionamento e instaladas tampas de segurança nos dispositivos de aspiração. Novos azulejos devem ser instalados nas duas piscinas.
Para a área de duchas, haverá substituição dos revestimentos do piso e parede, assim como troca dos chuveiros e complementações dos registros indicados em planta. As tampas dos ralos existentes serão do tipo escamoteável em aço inox. Também haverá limpeza da tubulação até a caixa de passagem pluvial, localizada atrás da área de duchas.
A reforma tem a finalidade, segundo a prefeitura, de proporcionar a realização de maior número de eventos aquáticos esportivos, além de aumentar a disponibilização de matrículas para aulas de natação e hidroginástica no Tancredão.
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