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A Prefeitura de Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo, publicou nesta quarta-feira (3) um decreto que estabelece as regras para quem for passar o período de carnaval no município. Entre as medidas, está a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, como praias, praças e calçadões.
Segundo o decreto nº 2.198/2021, o consumo de bebidas alcoólicas durante o período do carnaval será permitido enquanto o cliente estiver sendo atendido nos limites dos estabelecimentos comerciais. Os bares, restaurantes, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas podem funcionar de segunda-feira a sábado, até as 22h, e aos domingos até as 16h – isso se o município não estiver em risco alto de contaminação pela Covid-19.
Também estão proibidos os equipamentos de som automotivos ou portáteis nas vias públicas e a realização de eventos carnavalescos, artísticos, incluindo marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo e outros tipos de eventos que gerem aglomerações do dia 12 a 17 de fevereiro.
O decreto ainda prevê a obrigatoriedade do uso de máscara e medidas de proteção contra o coronavírus além de distanciamento social e da proibição de shows, boates e eventos com shows pirotécnicos.
Segundo a prefeitura, equipes da Defesa Civil, da Fiscalização Ambiental e da Fiscalização Sanitária, com apoio da Polícia Militar, estão autorizadas a dispersar os cidadãos que estiverem promovendo aglomeração e, ainda, apreender instrumentos musicais, aparelhos e outros que estimulem a aglomerações de pessoas.
A Prefeitura de Anchieta também divulgou, nesta quarta-feira (3), as regras para quem for frequentar as praias do município durante o Carnaval. Além de proibir aglomerações, a prefeitura irá controlar o acesso ao balneário de Iriri e poderá multar quem levar caixa de som para a praia.
Sobre os instrumentos amplificadores de som, o novo decreto de nº 6096/2021, explica que está proibido, mesmo que desligados, levar os aparelhos para praias e praças do município e quem infringir as regras, terá o equipamento apreendido e poderá pagar uma multa de R$ 1.950.
O controle de acesso em Iriri, que é o local mais frequentado durante a alta temporada, será realizado de sexta-feira, dia 12, até a Quarta-Feira de Cinzas, dia 17. Também está proibido, em todo município, a realização de eventos como blocos carnavalescos, batucadas, matinês, marchinhas, música ao vivo, entre outros que gerem aglomeração.
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