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O governador Renato Casagrande anunciou, em coletiva de imprensa na tarde deste sábado (2), que o comércio permanecerá fechado até o próximo domingo (9) em municípios com risco alto de contágio: Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Fundão e Alfredo Chaves, como meio de conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Para garantir que as regras sejam cumpridas, destacou que a Polícia Militar e a Guarda Municipal irão intensificar a fiscalização. Somente em Cariacica e Vitória, 1.150 lojas já foram fechadas por estarem abertas sem autorização.
Estamos fazendo um trabalho de fiscalização mais intenso com os municípios, deslocando viaturas e policias militares para ficarem exclusivamente no trabalho de fiscalização para reduzirmos as aglomerações. Nossa preocupação grande é com a região metropolitana, nela vamos ter policiais dedicados a esse trabalho com as guardas municipais. Estou ajustando com os prefeitos para que a gente possa trabalhar junto através do 190, disse.
O governador acrescentou que haverá um destacamento em cada município da região metropolitana para trabalhar e atuar com base em denúncias. Estamos montando essa semana um grupo de fiscalização da Guarda Municipal e Polícia Militar. O primeiro passo é sempre a orientação, mas as penalidades já estão previstas nos decretos que assinei, afirmou.
Ele ainda alertou que a maioria das denúncias de comércio funcionando está vindo de bairros mais populares. Quero dizer que a maior parte das mortes são de bairros mais populares, às vezes com menor infraestrutura. A gente sempre tem a informação que bairros mais populares estão com menos isolamento, disse.
A Polícia Militar informou, por nota, que atua em todo o Estado, em apoio às prefeituras municipais, orientando os comerciantes em relação ao decreto estadual de fechamento de comércios. Dessa forma, denúncias sobre estabelecimentos comerciais abertos em período de isolamento social podem ser feitas ao Ciodes (190).
O recurso será enviado, desde que junto aos fiscais do poder municipal, para checar, orientar e, em casos de desacato às solicitações dos agentes da Prefeitura, conduzir o cidadão à delegacia. Conforme fala do governador Renato Casagrande, as ações serão intensificadas. As denúncias estão sendo georreferenciadas pelo Governo, para que o trabalho seja realizado com maior eficiência, destacou.
Já a Prefeitura de Vitória informou, por nota, que uma equipe de fiscalização integrada, composta por fiscais de Posturas, da Vigilância Sanitária e agentes da Guarda Municipal, já atua em parceria com a Polícia Militar desde o dia 21 de março e já recebeu cerca de 2 mil denúncias de funcionamento de comércio irregular na capital.
Até agora, após vistorias da equipe, aproximadamente 700 comércios foram flagrados funcionando irregularmente e fechados no ato da fiscalização em toda a cidade, atendendo à orientação dos fiscais e agentes, ressaltou.
A Prefeitura de Cariacica informou que não possui Guarda Municipal, mas a equipe de Fiscalização Integrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) vem atuando na cidade desde o início da pandemia. Do dia 21 de março até o momento, foram mais de 450 estabelecimentos fechados por desrespeitarem os decretos.
"No que se refere às informações relacionadas ao anúncio do governador, o município irá aguardar as orientações do governo do Estado para definir junto à Polícia Militar a organização das próximas ações integradas. Além da atuação dos fiscais nas ruas, a prefeitura tem usado carro de som, colocou faixas de conscientização pedindo para as pessoas evitem aglomerações, usa os canais de comunicação oficial para dar orientações e pede que as pessoas evitem sair de casa", acrescentou.
A Prefeitura da Serra disse, em nota, que já tem realizado ações para fiscalizar comércios que permanecem abertos apesar da determinação de que fiquem fechados. As ações acontecem com presença da Guarda Civil Municipal e de outros órgãos de fiscalização da Prefeitura. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190, que encaminha as ocorrências para a Guarda Municipal da Serra, ou pela Ouvidoria do município, disse.
Uma ação integrada entre a Polícia Militar, Guarda Municipal e Prefeitura de Vitória foi realizada, na manhã deste sábado (2), para fiscalização de locais que foram denunciados por descumprimento do decreto estadual de fechamento de comércio. O secretário da Segurança Pública do Estado, coronel Alexandre Ramalho, acompanhou os trabalhos.
Um bar no Centro de Vitória foi fechado e os frequentadores retirados. O responsável pelo local foi notificado pelos fiscais de posturas da Prefeitura de Vitória.
Denúncias sobre estabelecimentos comerciais abertos em período de isolamento social podem ser feitas ao Ciodes (190), que também pode encaminhar as denúncias para os municípios.
Quem desejar informar aglomerações de pessoas ou alguma atividade comercial suspeita, pode fazer pelo 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 0800 283 9780 / ( 27) 3291-2011 / (27) 99624-0223 . Além do portal: https://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx e e-mail: [email protected] .
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 283 9255, todos os dias das 12h às 6h, e pela Ouvidoria 162, de segunda a sexta, das 12h às 17h.
Disque-Denúncia (181), Ouvidoria (162) ou Guarda Municipal pelo telefone 3219-9929
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