PMs viram réus por morte de jovem durante abordagem em Mantenópolis

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público (MPES) e tornou réus o cabo da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda, pelos crimes de homicídio e fraude processual, e o cabo Bruno Costa de Oliveira, por fraude processual. Eles são acusados da morte do mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, durante uma abordagem à vítima, que pilotava uma moto na noite de 13 de novembro, no distrito de São José, em Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo. Os dois já haviam sido indiciados pela Polícia Civil em 4 de dezembro do ano passado pelos mesmos crimes.

O Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Mantenópolis ofereceu denúncia contra os policiais, que foi aceita pela Justiça, e segue atuando no processo para responsabilização dos réus. "Entretanto, não é possível fornecer mais informações no momento, pois o processo tramita sob sigilo", informou o MPES. 

• 13 de novembro de 2024 – O mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, é encontrado morto ao lado da moto que ele pilotava mediante a presença de policiais militares, suspeitos de afastarem testemunhas de se aproximarem do local. 
  
  
• A Gazeta teve acesso ao boletim de ocorrência, onde os policiais militares que atenderam a caso — como os cabos Allyson Augusto de Miranda e Bruno Costa de Oliveira – registraram o ocorrido como uma morte decorrente de um suposto acidente de trânsito.
  
  
• No entanto, após o corpo passar por perícia, o médico legista da Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Colatina incluiu na declaração de óbito, que a causa da morte do rapaz foi um tiro na nuca. O jovem, trabalhava como mecânico, deixou esposa e uma filha de um ano e seis meses.
  
  
• Na época do crime, A Gazeta conversou com a esposa do jovem morto, que deu detalhes. "Ele saiu de casa por volta das 18h30 (do dia 13 de novembro) e disse que ia fazer umas manobras de moto, ele gostava disso. Por volta das 19h, recebi a notícia de que ele estava caído perto de São José, morto, e que a polícia já estava lá. Fui até o local e apenas me informaram que ele estava morto. Os amigos que estavam andando de moto com ele disseram que houve uma ordem de parada por parte dos policiais, e que ele não obedeceu, e com isso a polícia atirou nele, e a perícia confirmou que havia um tiro na nuca", disse a esposa do jovem, que pediu para não ser identificada, por medo de represálias.
  
  
• De acordo com a família, Gustavo morava em Santa Luzia do Azul e foi ao distrito de São José para fazer manobras de moto, uma prática considerada comum na comunidade.
  
  
• “Um amigo que estava com ele me disse que ele tentou acelerar a moto, mas ouviu um tiro e a moto parou na hora”, contou a viúva do rapaz assassinado.
  
• 04 de dezembro de 2024 – A Polícia Civil indicia os policiais militares Allyson Augusto de Miranda e Bruno Costa de Oliveira pelos crimes de homicídio e fraude processual. Segundo a investigação, o cabo Allyson seria o autor do tiro que matou Gustavo, enquanto o cabo Bruno, que estava com ele na viatura, teria sido quem montou a versão inscrita no boletim de ocorrência. 
  
  
• A Polícia Civil alegou que não houve representação pela prisão, pois a corporação entendeu que não estavam evidenciados os requisitos para decretação da prisão preventiva. A Gazeta questionou sobre o que seria necessário para que a Polícia Civil solicite a prisão preventiva como no caso em questão. Em nova resposta, a PC informou que "de acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal".
  
  
• Na ocasião do indiciamento, a Polícia Militar informou que o boletim de ocorrência registrado no dia do fato relata que "os militares foram acionados para atender a uma ocorrência de um motociclista caído na via que liga os distritos de São José à área central de Mantenópolis".
  
  
• Segundo a corporação, conforme consta na ocorrência, "no local, a equipe constatou que o motociclista estava em óbito, aparentemente devido a um acidente de trânsito", e que "a equipe de perícia foi acionada e realizou os exames no local".
  
• A Polícia Militar detalhou que "nos dias subsequentes, surgiram denúncias indicando a presença de uma perfuração na região da nuca do motociclista, sugerindo que os policiais estariam envolvidos em disparos que teriam causado o óbito", e que "diante das informações, as Polícias Militar e Civil iniciaram diligências investigativas, com a abertura de procedimentos para apurar as denúncias e identificar a veracidade dos fatos".
  
  
• A corporação informou que 'os policiais militares de serviço no dia do incidente, incluindo o cabo Bruno Costa de Oliveira (Cb Costa) e o cabo Allyson Augusto de Miranda (Cb Allyson), foram ouvidos, e tiveram as armas apreendidas para investigação'. A Polícia Militar acrescentou que, "para garantir a integridade do processo e evitar qualquer influência no andamento das investigações, ambos foram transferidos para outra localidade – sem especificar qual – e permanecem à disposição da Justiça".
  
  
• A Polícia Militar finalizou afirmando que "reitera o compromisso com a transparência, legalidade e imparcialidade na apuração dos fatos" e destacou que "todas as medidas estão sendo adotadas para assegurar que o processo ocorra de forma justa, garantindo os direitos constitucionais de presunção de inocência, ampla defesa, contraditório e devido processo legal, conforme previsto na Constituição Federal".
  
  
• Naquele momento, o Ministério Público se solidarizou com a família da vítima e com a sociedade em razão do que chamou de "grave crime praticado".
  
  
• A Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (ASPRA-ES) disse na ocasião que havia tomado "ciência do caso do policial militar, Cabo Allyson Augusto de Miranda e Cabo Bruno Costa de Oliveira", e que estava "acompanhando o caso de perto". Acrescentou ainda que o 'setor jurídico (da ASPRA) já havia entrado na representação legal do militar'.