Os alunos do Ensino Médio da rede pública podem ter um quarto ano letivo em 2021 por causa do novo coronavírus. A proposta, que deve ser oferecida de forma opcional para os estudantes, está sendo discutida nos estados de São Paulo e Maranhão. No Espírito Santo, a pauta é avaliada por especialistas em educação como uma alternativa viável para dar oportunidade aos alunos que tiveram dificuldade de aprendizagem durante a pandemia.

A suspensão das aulas da rede pública estadual começou no dia 17 de março. Já as escolas particulares paralisaram suas atividades no dia 23 do mesmo mês. O decreto que proibia a abertura das unidades educacionais, inicialmente válidos por 15 dias, foi publicado pelo governo capixaba no dia 16 de março, quando o Estado tinha apenas oito casos confirmados da doença. Desde o dia 14 de abril, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) transmite conteúdos educativos pela TV aberta no Espírito Santo, através do programa EscoLAR.  A rede escolar estadual conta com cerca de 210 mil alunos matriculados.

No dia 29 de maio, o governo anunciou que as aulas ficariam suspensas em todo o Estado até 30 de junho. A medida era válida para os sistemas públicos e privados de ensino infantil, fundamental, médio e superior. Nesta segunda-feira (22), o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, informou que as aulas presenciais não serão retomadas no Espírito Santo até agosto.

Na avaliação preliminar da Secretaria da Saúde, a volta das aulas presenciais não será possível enquanto não houver uma tendência consolidada na redução de pacientes novos, casos graves e óbitos. Foi diante dessa incerteza que ainda no mês de em abril, o governo federal autorizou que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior pudessem distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei.

O governo tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. A autorização consta na Medida Provisória 934. Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio podem ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para o coordenador de projetos do movimento Todos pela Educação, Ivan Gontijo, a suspensão das aulas presenciais durante o enfrentamento à Covid-19 vai provocar impactos duradouros no processo de aprendizagem. Ele lembra que muitas escolas adotaram o modelo de atividades remotas. Segundo ele, no entanto, não há garantia de que todos tenham acesso à proposta de ensino. Na avaliação de Gontijo, a possibilidade implantação de um quarto ano pode compensar as dificuldades encontradas por alunos atingidos por desigualdades sociais.

“Cenários inéditos exigem ações inéditas. A gente tem que ter um olhar diferenciado neste momento para os alunos mais vulneráveis, aqueles que estão muitas vezes em piores condições de proteção em relação ao coronavírus, moram em lares com mais questões sociais relevantes e nem acesso à alimentação quando não têm merenda escolar. Essa ideia de criar o quarto ano do ensino médio para os alunos que não estão conseguindo estudar para o Enem, por exemplo, significa um olhar sensível aos mais vulneráveis”, analisa.

Embora considere uma medida inclusiva, Gontijo ressalta que a crise econômica provocada pela chegada do vírus ao Brasil vai impactar nas receitas governamentais. Por isso, o benefício pode ou não ser ofertado de acordo com a realidade financeira do Estado. Ele lembra que, caso seja mesmo criado, os alunos do quarto ano não contariam com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vigora até dezembro deste ano.

Como os debates ainda estão em curso, o coordenador do Todos pela Educação questiona qual modelo de funcionamento seria mais apropriado. “Como vai funcionar esse quarto ano? Os alunos que estão no terceiro ano vão ser aprovados e vão ter direito ao quarto ano? Eles poderão ser reprovados? Vai funcionar como uma espécie de curso pré-vestibular gratuito ou vai ter outro formato? Precisa ser um modelo que funcione”, afirma.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes) afirma que a principal preocupação da categoria no momento é a manutenção da vida dos professores, alunos e demais profissionais que atuam na rede de ensino. Sobre o quarto ano do Ensino Médio, o diretor do Sindiupes, Gean Carlos Nunes, disse que a discussão ainda não está formalizada no Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) limitou-se a informar que o assunto não está sendo avaliado no momento.

“A gente entende que o estudante precisa, em algum momento, ter acesso a esse conhecimento que ele perdeu nesse período. Esse ano o ensino foi comprometido. O quarto ano é uma proposta que não pode ser descartada. O momento é de ouvir, dialogar e ponderar. Os professores, os trabalhadores da educação têm muitas sugestões. Se entendermos que o quarto ano, nesse contexto, é interessante, com certeza o magistério vai dar essa contribuição”, garantiu Nunes.

Com relação à rede privada de ensino, o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório, disse que as escolas farão uma análise do conteúdo que realmente foi absorvido pelos alunos neste período em que as aulas foram ministradas via internet. Após esse processo, os alunos serão acompanhados de forma presencial para que encerrem o ano letivo com maior índice de aproveitamento.

“O pessoal técnico e docente da escola pública é altamente qualificado. O problema é o aluno que não tem acesso ao conteúdo remoto ou teve dificuldade de aprendizagem nesse período. Isso também deve acontecer na rede particular. Tem formas do Estado trabalhar, mas ele vai ter de atuar de uma forma presencial para esses alunos que não têm acesso ao conteúdo. Uma opção seria trabalhar com esses alunos em turnos diferenciados para que eles fossem colocados no fluxo dos demais. É o que nós vamos fazer também”, sugeriu.