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A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar a realização de missas e cultos em todo o Brasil no último sábado (3), causou polêmica por ir contra as medidas de distanciamento social e cuidados por conta da pandemia do novo coronavírus.
Na terça-feira (6), dia em que o Brasil registrou o maior número de mortes por Covid-19, com mais de 4 mil óbitos em 24 horas, uma comitiva de parlamentares evangélicos se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pedir o adiamento do julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia. A análise do caso segue prevista para a tarde desta quarta-feira (7).
À reportagem de A Gazeta, especialistas explicaram por que cerimônias causam o superespalhamento do novo coronavírus. De acordo com o infectologista Lauro Ferreira Pinto, diversos surtos de Covid-19 no mundo, especialmente na Coreia do Sul, nos Estados Unidos e na Itália, foram relacionados a celebrações e cultos em igrejas.
Lauro ressalta que, no momento em que vivemos, de uma pandemia descontrolada, qualquer situação de aglomeração é de risco. "Estão relacionados diversos surtos a celebrações em templos religiosos no mundo inteiro. É claro que se você colocar as pessoas em um templo onde tenha dois metros de distância entre elas, um local ventilado e com as pessoas usando máscaras, isso dificilmente vai acontecer", frisou.
Mas o problema, segundo Lauro, é que as pessoas são pouco disciplinadas para se comportarem o tempo todo, e qualquer momento de aglomeração facilita a quebra das barreiras sanitárias. "Isso acontece o tempo todo. O uso correto de máscara previne a doença, mas as pessoas usam abaixo do nariz, no queixo, de forma errada", pontuou o infectologista.
Lauro pontua que entende a necessidade de oração das pessoas até em momentos como o que vivemos, mas deixa claro que em qualquer evento que facilite a aglomeração, qualquer reunião em que as pessoas se aproximem, é incoerente a decisão de liberar templos e suspender quaisquer outros eventos de consagramento.
"A argumentação de que as pessoas são mais disciplinadas é contraditória com a realidade em que observamos sobre a falta de disciplina das pessoas o tempo todo. A realidade histórica é de que diversos eventos de superespalhamento da pandemia aconteceram em templos. Isso está documentado e publicado em revistas que acompanham a situação da pandemia", finalizou.
A médica infectologista Rúbia Miossi destaca que qualquer ambiente fechado onde as pessoas tenham o costume de se cumprimentar, abraçar, retirar as máscaras para cantar, pode ser considerado de risco. "Não se vê ninguém cantar de máscara. Os cultos e missas transmitidos online mesmo mostram cantores sem máscaras, leitores, pastores e padres sem usar a máscara no momento em que falam. Se isto ocorre num ambiente fechado é mais fácil transmitir o vírus", detalha.
A médica observa que cantar de máscara é tarefa difícil, seja ela de tecido, cirúrgica ou, pior ainda, a N95. "Nós que damos aula e usamos a N95 o dia todo no atendimento de pacientes sabemos que não é possível falar alto com uma máscara dessas. Você fica cansado, a garganta dói, você perde a voz. Portanto, diante disso, percebemos que não tem maneira segura de fazer as celebrações de cultos presenciais", explicou a profissional.
Por fim, a médica faz uma ressalva de que a maioria das religiões, sobretudo as cristãs, coloca Deus em primeiro lugar e depois o cuidado e o amor ao próximo. Portanto, segundo a profissional, este é o momento de cultivarmos esse amor ao próximo e preservar a saúde de cada um.
Segundo a infectologista Euzanete Coser, todo e qualquer ambiente com aglomeração deve ser evitado, e abrir templos religiosos estimula as pessoas a saírem de casa. "Muitos não fazem o distanciamento necessário", argumentou a profissional.
É importante salientar, de acordo com o infectologista Bil Randerson Bassetti, que ambientes fechados e sem ventilação controlada — onde equipamentos garantam uma troca mínima do ar velho com o ar novo — geralmente têm maior risco, sendo igreja ou não. "Uma agência bancária com ar-condicionado com funcionamento inadequado, um isolamento hospitalar com sistema descalibrado, todos podem oferecer maior risco de contaminação", exemplificou.
Bil ainda comenta que existem muitas opiniões, pontos de vista e sugestões. Mas, segundo o especialista, o fato principal está na intensa transmissão do vírus, vitimando jovem e construindo gerações de crianças sem pai e mãe. "Então nesse momento me vale a máxima 'Em Deus eu acredito. Para o resto me mostre os números!'. E nesse momento os números contradizem qualquer instituição, ou opinião", reforçou.
Por fim, o infectologista ainda reitera que mesmo com as barreiras sanitárias, o ideal, neste momento, é evitar ao máximo as aglomerações porque mesmo em oração silenciosas expelimos partículas e respiramos. "O risco existe e o sistema está colapsado com a população pouco vacinada. O uso adequado das máscaras adequadas é um dos pilares da redução na transmissão. Mas para ser muito efetiva, ela depende de distanciamento social, álcool gel e vacinas", finalizou,
De acordo com apuração feita pelo G1, desde o início da pandemia, relatos de surtos de Covid-19 em congregações religiosas se multiplicaram ao redor do mundo.
Na Coreia do Sul, um dos primeiros países atingidos pelo vírus depois da China, origem do surto, um grupo religioso foi identificado como "um viveiro de coronavírus", quando o número de casos confirmados começou a se acentuar no país, em fevereiro do ano passado.
Na ocasião, a filial da Igreja Shincheonji na cidade de Daegu respondeu por 30 de 53 novos casos oficiais de coronavírus na Coreia do Sul, deixando autoridades alarmadas. Casos semelhantes ocorreram na Malásia e na Alemanha.
Nos Estados Unidos, um culto em Kentucky resultou em um surto com três mortes e se espalhou por mais de 320 quilômetros de distância da igreja. No Arkansas, uma celebração religiosa com a participação de 92 fiéis terminou com 35 deles contraindo o vírus e três pessoas morrendo. Na Califórnia, 70 casos foram vinculados a uma única igreja.
Um bispo na Virgínia que prometeu continuar pregando "a menos que eu esteja na prisão ou no hospital" sucumbiu ao vírus. Em Idaho, um culto religioso realizado em maio do ano passado, violando a ordem executiva estadual, provocou 35 novos casos. Em Union County, em Oregon, pelo menos 99 novos casos foram confirmados somente no dia 15 de junho suspeitos de terem se originado de uma igreja que não seguiu as diretrizes de saúde pública.
Na decisão, tomada individualmente, sem levá-la ao órgão colegiado, o ministro Nunes Marques argumentou que "a proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição".
"Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças", pontuou.
O ministro concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.
Nunes Marques ainda falou sobre o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplos de serviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", relatou.
"Daí concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias", escreveu o ministro.
Na decisão, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanitárias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas estão: exigir uso de máscaras; afastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lotação a 25% da capacidade; disponibilizar álcool em gel e medir a temperatura na entrada nos templos.
Em sua conclusão, o ministro defende que a atividade religiosa é essencial. "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."
Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celso de Mello.
Nesta semana de Páscoa, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) pediram ao Supremo a suspensão de decretos municipais e estaduais que limitavam cultos religiosos.
Segundo apuração feita pela Agência Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a proibir a realização de cultos e missas em São Paulo e enviou o caso para a análise de todos os ministros em plenário. A sessão para discutir a abertura de centros religiosos foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para quarta-feira (7).
A decisão de Gilmar Mendes ocorre dois dias após o colega, ministro Kassio Nunes, proibir o fechamento dos templos em todo o país. Em sua decisão, Gilmar Mendes argumentou que estamos no auge da pandemia, como os dados mostram, e que por isso devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas.
Em sua decisão, o ministro chama a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs.
Gilmar Mendes destacou que cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha. No ano passado, o Supremo reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas de combate ao coronavírus.
O ministro do STF analisou dois recursos pedindo a reaberturas de igrejas: um feito por um conselho de pastores, que não teve a legitimidade reconhecida, e outro solicitado pelo PSD, que foi negado.
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