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Os postes que geraram polêmica por estarem no meio da estrada no interior de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, começaram a ser realocados na manhã desta quinta-feira (4). A obra, que é realizada pela EDP, concessionária responsável pelo abastecimento de energia na região, mudará de local 11 dos 16 postes que precisam de realocação. O problema, que revolta os moradores da região, foi denunciado em matéria de A Gazeta na última sexta-feira (30).
Para realização do serviço, será necessário interromper o fornecimento de energia para cerca de 40 clientes da comunidade de Cabral, das 11h às 16h.
Segundo a EDP, a concessionária informou à prefeitura sobre o valor de R$ 290 mil necessários para realizar a obra contemplando os 16 postes, mas não teve retorno. Porém, diante dos riscos associados à liberação do tráfego de veículos na rodovia, tirará do meio da rodovia os 11 postes que apresentam mais riscos. Os outros cinco estão próximos, mas não estão no meio da estrada.
A EDP disse, ainda, que a previsão é de que o serviço dure cerca de uma semana, período que pode ser estendido devido a questões climáticas ou pela complexidade do serviço executado. Já a conclusão completa da obra fica condicionada à aprovação do orçamento e pagamento pela prefeitura. Todos os custos associados ao remanejamento dos postes competem à prefeitura, que é também a responsável pela prestação de contas de suas obras aos órgãos competentes.
A prefeitura confirmou que recebeu o ofício da EDP com as informações relacionadas ao serviço, porém, não havia nenhuma forma de pagamento do valor de R$ 290 mil, necessários para realocar os postes.
“No dia 13 de outubro de 2021 a EDP informou, por meio de um ofício, que o valor estimado para o serviço de realocação e construção da nova rede elétrica era de R$ 290 mil, porém não foi encaminhado nenhum boleto bancário para realização do pagamento até a presente data ou informado um prazo para execução do serviço”, informou a prefeitura.
A Prefeitura de Presidente Kennedy informou que está enfrentando dificuldades com a realocação de postes em diversos trechos do município e que, no caso dos 16 postes, a EDP foi informada da necessidade de realocação dos postes em julho do ano passado, quando iniciaram as obras de asfaltamento do trecho de 7,8 quilômetros.
A distribuidora de energia disse que, assim que recebeu da prefeitura o pedido para a realocação dos postes, iniciou prontamente um estudo para o remanejamento das estruturas, e após a finalização, enviou um ofício à prefeitura, em outubro, com o orçamento estimado para a realização das obras. Entretanto, a administração municipal não se manifestou sobre a aprovação do mesmo para autorizar o início dos trabalhos.
Segundo a prefeitura, no dia 13 de outubro de 2021, a EDP informou que o valor estimado para o serviço de realocação e construção da nova rede elétrica era de R$ 290 mil, porém não foi encaminhado nenhum boleto bancário para realização do pagamento ou informado um prazo para execução do serviço.
A EDP destacou que solicitações do tipo devem ser feitas pelo interessado à Distribuidora no início da obra, conforme as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, para que o serviço possa ser planejado e realizado de forma conjunta. A prefeitura ressaltou que secretaria de obras do município sempre informa à EDP a necessidade de remoção ou realocação dos postes em tempo hábil durante as obras e efetua o pagamento para realização do serviço.
A Secretaria Municipal de Obras até registrou um Boletim de Ocorrência no dia 25 de maio de 2021, alertando sobre o perigo de acidentes em diversos trechos do município onde há postes próximos a estradas e solicitou providências necessárias o mais breve possível. Ainda de acordo com a prefeitura, o município sinalizou os locais onde há risco aos motoristas e pedestres e apesar de parte da obra concluída, ainda não inaugurou e a rodovia continua em obras.
A polêmica obra do recém-inaugurado asfaltamento no interior de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, com postes no meio da estrada, custou, até o momento, R$ 7.858.135,33 aos cofres públicos da prefeitura. O problema, que revolta os moradores da região, foi denunciado em matéria de A Gazeta na última segunda-feira (1º).
A estrada liga a comunidade de São Paulo à ES 162, Cabral e segue até o limite com o município de Itapemirim. Segundo dados da prefeitura, o contrato para a realização da obra foi assinado em 6 de julho do ano passado, mas a ordem de serviço para a execução foi dada em 28 de janeiro deste ano. O valor gasto é de recursos da administração municipal. O prazo para a entrega do trecho de 3,86 km da estrada era de 360 dias corridos, a partir da ordem de serviço.
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