O gramado e as árvores que faziam o paisagismo em frente a estabelecimentos da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, foram retirados nesta quarta-feira (29) pela prefeitura. Moradores que estão revoltados com a ação enviaram imagens para a reportagem de A Gazeta. Veja vídeo:

“A Prefeitura de Conceição da Barra está destruindo a vila de Itaúnas. Estão tirando todas as árvores de calçada, grama  e tudo” disse uma moradora, que não quis se identificar.

Segundo a gestão municipal, as construções de deques, árvores e jardins retirados nesta quarta estavam acima do limite de área permitido, que é de um metro e meio para calçadas. O gerente de administração tributária da cidade, Ronaldo Araújo Ribeiro, informou que essas construções indevidas estavam atrapalhando o fluxo de pedestres e carros, e a retirada foi apenas do que excedia o espaço público.

Ainda segundo Ribeiro, toda a ação foi em cumprimento a uma ordem do Ministério Público do Espírito Santo. A prefeitura informou que cerca de 12 comerciantes já tinham sido notificados há 45 dias. "Como não tomaram providências, a administração municipal executou a obra", informou.

A reportagem também tentou conversar com alguns comerciantes, mas as ligações não foram atendidas.

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o MPES enviou nota sobre o assunto. Leia na íntegra:

“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, informa que não requisitou à Justiça ou à prefeitura do município a derrubada dos quiosques, nem requisitou a retirada de árvores que estariam em locais impróprios em Itaúnas. Tais decisões cabem apenas à Prefeitura do município. O MPES instaurou procedimento para acompanhar a regularidade do funcionamento dos quiosques. Esse procedimento encontra-se em tramitação e aguarda informações dos órgãos ambientais e da administração municipal. Em paralelo, o Ministério Público instaurou outro procedimento para apurar denúncias de que estabelecimentos comerciais vinham colocando cadeiras e mesas nas ruas de Itaúnas, prejudicando a passagem de pedestres e o deslocamento de veículos. Diante disso, o MPES requisitou à Prefeitura de Conceição da Barra que fiscalizasse a questão e adotasse as medidas previstas em lei, se constatadas irregularidades e desrespeito às normas municipais. Essa orientação ministerial vem sendo cumprida, conforme informações recebidas até o momento pelo Ministério Público capixaba.”