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Após um final de semana de bares cheios na Capital, que resultou em uma operação que notificou seis estabelecimentos na Praia do Canto devido à irregularidades, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), por meio da Vigilância Sanitária do município, esclareceu qual deve ser o protocolo correto para o uso de máscaras nestes locais, tipicamente frequentados para comer e beber. Como a Capital está com risco baixo para a transmissão da Covid-19, os bares podem abrir sem restrições de horários, mas precisam seguir algumas regras de funcionamento para evitar aglomerações, como manter o distanciamento entre as mesas.
De acordo com a gerente de Vigilância Sanitária de Vitória, Flávia Riegert, existem responsabilidades específicas tanto para os cidadãos, quanto para empresários. "É preciso usar máscara para sair de casa e manter distanciamento de 1,5m entre as pessoas, além de evitar contato físico e compartilhamento de objetos. Já o empresário deve observar as restrições temporárias estabelecidas pelas autoridades sanitárias, dentre elas, por exemplo, máscara e face shield para funcionários, disponibilização de álcool 70%, pia com água e sabão e papel toalha, orientação em cartaz do comportamento a ser seguido pelas pessoas", iniciou.
Apesar dos bares não terem mais restrição de funcionamento em dias e horários, Riegert afirma que os empresários devem se atentar para o limite de pessoas e assim, evitar aglomeração. "É preciso garantir a manutenção distância mínima de segurança entre as pessoas em 1,5m, bem como os 2m entre as mesas, atendendo à capacidade de um cliente por 10 m². Sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por clientes, claro que para beber e se alimentar, a pessoa vai tirar a máscara. Mas a recomendação é de que até chegar na mesa, use a máscara, assim como ao levantar para ir ao banheiro ou para alguma fila", destacou.
Para a gerente, o grande motivador das ações de fiscalização que aconteceram no final de semana não foi o uso de máscaras, mas a ocorrência de atividades que ainda estão suspensas, como boates, shows e atrações musicais com presença de público. "O governador já emitiu pronunciamento sobre eventos com até 100 pessoas a partir do próximo dia 21, mas ainda não houve regulamentação. Quando os estabelecimentos divulgam festas, isso promove aglomeração, não tem sido garantido o distanciamento. O não uso de máscara se somou a isso, mas nós sabemos que é normal tirar a máscara para comer e beber", afirmou.
O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Prefeitura de Vitória realizaram em conjunto, no último sábado (12), uma fiscalização para identificar bares que não estão respeitando as medidas preventivas de combate ao coronavírus que foram determinadas pelo governo do Estado.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação foi realizada em Jardim da Penha, onde nenhuma irregularidade foi detectada, e na Praia do Canto, onde seis estabelecimentos irregulares foram notificados. Confira os bares:
No sábado (12), o local teve que fechar antes do horário por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual. Durante a abordagem, segundo o Corpo de Bombeiros, os responsáveis informaram a existência de uma orientação legal que permitia que esse tipo de estabelecimento funcionasse com 40% da capacidade de público.
Eles foram informados, no entanto, que o público permitido deveria considerar 1 pessoa a cada 10 m². O estabelecimento estava com Alvará de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (ALCB) vencido em 4 de junho e foi lavrado auto de notificação. O responsável, segundo os Bombeiros, foi devidamente orientado sobre os trâmites desse documento e terá 30 dias para se regularizar, não podendo funcionar no período.
Em nota, o Embrazado afirmou que está se adequando a todas as normas exigidas. "Reconhecemos que tivemos informações equivocadas de 40% da capacidade do local, mas assim que a fiscalização nos orientou e pediu o fechamento em uma hora, atendemos imediatamente. Agora atualizados, nos adequaremos no que diz o decreto. Todavia, acreditamos que esta lei esteja sendo aplicada para todos os estabelecimentos e não só para o Embrazado", pontuou a empresa em nota.
Por conta de todas as irregularidades encontradas e ainda por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, o local também teve que encerrar as atividades antes do previsto, segundo o Corpo de Bombeiros. O proprietário do Bar do Gordinho, Sílvio Júnior, disse em entrevista no domingo (13) que o bar tem uma área de 400 metros quadrados e que foi respeitada a ocupação máxima de 180 pessoas.
Ele afirmou ainda que o bar tem cumprido todas as exigências de higienização, orientado os frequentadores a usar máscaras, mas que há uma dificuldade em controlar o público. "Nós estamos cumprindo as recomendações, mantendo as mesas espaçadas e disponibilizando álcool em gel. Mas é difícil controlar o público. Do lado de fora, há aglomeração por conta daqueles que ficaram barrados, porque estamos cumprindo com o número máximo de pessoas dentro do bar. Nós não temos como mandar essas pessoas que estão do lado de fora embora para casa".
O estabelecimento também estava com a capacidade de público superior à prevista no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual e teve que fechar as portas mais cedo. A administração do Pub 426 afirmou que estavam em situação regular e que o Corpo de Bombeiro o notificou por "estar com tudo em ordem". "O Pub 426 está ciente das medidas de segurança e nesse momento de retorno gradual apenas queremos promover entretenimento de forma segura para a população e a manutenção dos empregos dos funcionários", garantiu.
O relatório de fiscalização do Corpo de Bombeiros diz que o estabelecimento recebeu uma intimação para adotar medidas que garantam o distanciamento social. O bar diz que já segue as regras impostas e afirmou que, em decorrência do fechamento dos outros bares na região durante a fiscalização, os clientes acabaram migrando para a rua, o que causou aglomeração na via e não no estabelecimento, segundo o Bar Abertura. Disse ainda que a própria fiscalização já tinha constatado anteriormente que o bar cumpre as normas.
O Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros Militar (ALCB) estava vencido desde abril, segundo o relatório. O estabelecimento argumenta que o documento estava fora do prazo por causa da pandemia, já que ficou por meses sem autorização para funcionar e os próprios órgãos de regulamentação do governo estavam com o funcionamento limitado, o que dificultou a regularização. Garantiu também que cumpre as normas de prevenção ao coronavírus.
O Alvará de Autorização de Funcionamento do Corpo de Bombeiros (AAFCB) foi cancelado após vistoria, por não possuir os pré-requisitos necessários. Por conta das irregularidades encontradas e por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, o local teve que encerrar as atividades antes do previsto. A reportagem de A Gazeta não conseguiu contato com os responsáveis pelo estabelecimento.
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