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A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim já sabia há pelo menos quatro anos que o sistema de drenagem do bairro Gilberto Machado, onde um médico foi engolido por uma cratera, estava a ponto de colapsar. Em entrevista ao repórter Gustavo Ribeiro da TV Gazeta Sul, o secretário de obras Rodrigo Bolelli afirmou que o município chegou a elaborar um projeto para solucionar o problema, mas aguarda a chegada de recursos.
“Nós tínhamos uma certa ciência que o sistema de drenagem desta localidade já estava a ponto de colapsar, prova disso são as diversas enchentes aqui na rotatória da Unimed [...] A gente tem ciência da necessidade de melhoria, mas precisamos de recurso”, apontou o secretário.
Bolelli explica que o problema foi identificado em um Plano de Drenagem Municipal, elaborado há quatro anos em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde se determinou que o município precisava de seis grandes sistemas de macrodrenagem: no bairro Gilberto Machado, Marbrasa, Coronel Borges, Campo Leopoldina, Rui Pinto Bandeira, e Linha Vermelha, onde já está sendo executado.
Segundo o titular da pasta, o recurso – estimado em quase R$ 22 milhões, está previsto em um financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, tendo sido aprovado pelo banco em setembro de 2023. O projeto foi enviado para aprovação da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim em fevereiro e, desde então, aguarda aprovação para início do processo licitatório. De acordo com Bolelli, o projeto foi apresentado ao banco em junho do ano passado.
Segundo o secretário, apesar de saberem dos problemas na drenagem por conta das enchentes rotineiras na região, não imaginavam que a cratera poderia se abrir, já que o que está abaixo do nível do solo é mais difícil de monitorar.
“O colapso que eu digo da rede de drenagem são os excessos de alagamentos e o volume de água que estava vindo. A gente detectou alguns pontos na manutenção que a gente faz de forma rotineira, [identificando] que as redes estavam assoreadas, as manilhas estavam já desgastadas, mas isso não determinava exatamente uma ruptura imediata. Necessitava sim que temos que efetuar uma nova rede, executar um novo processo e isso foi uma fatalidade. Esse fim de semana o volume de chuvas foi grande, e em muito pouco tempo”, argumenta.
Para o secretário, a resposta dessa pergunta pode estar relacionada a diferentes fatores, mas principalmente ao passado da cidade, que há muito tempo não tem um grande investimento no sistema de drenagem. “Nós temos uma drenagem super antiga, que há mais de 40 anos foi colocada e era uma rede mista, onde a rede de esgoto era interligada no sistema de drenagem e isso determina uma vida útil de menor tempo pra essa rede [...] Nós temos aí um grande volume de chuvas, nós temos ainda a impermeabilização do solo e a própria vegetação que, com suas raízes, interferem diretamente no sistema de drenagem.
Questionado sobre o risco de eventos parecidos em outras localidades, o secretário respondeu que acha “pouco provável”. “Até porque daqui pra frente estamos entrando em um período de pouca chuva. O que temos que acelerar nesse processo é a liberação dos recursos para obras de melhoria”, argumentou.
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No bairro Gilberto Machado, uma equipe da prefeitura já está trabalhando na substituição da rede de drenagem que cedeu, explicou o secretário. “Nós vamos aterrar, fazer a compactação, dar uma manutenção, uma revisão. Mas gostaria de ressaltar: Aqui já não cabe manutenção, nós temos que refazer o sistema. E isso agora está na Câmara De Cachoeiro: a liberação desse recurso, para que a gente possa executar essa obra, para que casos como esse não voltem a ocorrer", finaliza.
Por meio de nota, a Câmara de Cachoeiro afirmou que não há nenhum projeto de lei protocolado pela Prefeitura que faça menção explícita a obras de drenagem. A Casa de Leis confirma a existência do Projeto de Lei 5/2024, citado pela prefeitura, onde o município solicita à Câmara autorização para pegar um empréstimo no valor de U$ 50 milhões, cerca de duzentos e cinquenta milhões de reais, junto à Corporação Andina de Fomento, para investir em obras de infraestrutura.
"Ocorre que este projeto tem apenas trinta linhas, nenhum anexo explicativo, e não cumpre vários requisitos legais, ou seja, não traz nenhuma informação sobre quais são estas obras, em quantos anos este empréstimo vai ser pago, qual o valor das parcelas e qual o peso que essas parcelas teriam no orçamento do município. O projeto também não demonstra a idoneidade da instituição bancária e nem a capacidade do município para arcar com esta responsabilidade, até porque Cachoeiro já está pagando por outros empréstimos feitos no passado – será que teremos condições de arcar com mais um, sem comprometer os cofres públicos, sem prejudicar os serviços públicos prestados à população?", diz a casa de leis por meio de nota.
Ainda conforme a nota, em 2019, a Câmara aprovou matéria autorizando a Prefeitura a contratar outro empréstimo no valor de R$ 85 milhões para utilizar em obras de infraestrutura, dos quais R$ 15 milhões para obras de drenagem na cidade. "Sendo que, em 2021 foi realizada uma grande intervenção na Avenida Lacerda de Aguiar, do Posto Sena à Praça do Hospital Unimed, incluindo o exato trecho onde ocorreu o acidente, em que várias máquinas trabalharam por dias seguidos".
Sobre o novo pedido de empréstimo, a Câmara aponta ainda que o Projeto de Lei 5/2024, não traz nenhuma informação para que a Casa de Leis possa analisar se deve ou não autorizar o empréstimo. "O que se sabe sobre a matéria foi apenas o que o Prefeito informou em reunião com alguns vereadores. Mas os dados precisam ser formalizados, para que os vereadores tenham certeza sobre o que estão votando. Não podemos dar um “cheque em branco” ao Prefeito, até porque isso seria totalmente ilegal", finalizam.
*Com informações do repórter Gustavo Ribeiro, da TV Gazeta Sul
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