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A pandemia do coronavírus obrigou a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) a adotar novas estratégias para garantir o ano letivo dos alunos da rede estadual. Em abril, implantou o Programa Escolar, pelo qual os estudantes têm aulas remotas, e a partir de julho começa uma nova etapa e, mesmo ainda sem atividades presenciais, frequência e carga horária passam a ser computadas. Também estão previstas avaliações, formação de professores e adequação do currículo.
A Gazeta reuniu novas regras divulgadas pela Sedu, e que já passam a valer no mês que vem, e também informações sobre o que está sendo planejado para quando as escolas estiverem liberadas para as atividades presenciais.
A partir da próxima quarta-feira (1º), a frequência às atividades remotas passará a ser contabilizada. A medida vale para todos os alunos que estão participando do Programa Escolar, tanto com atividades por aplicativo e TV, quanto de material impresso. A assessoria da Sedu informou que os professores já têm feito esse monitoramento e, a partir do próximo mês, começa o registro da frequência.
Em um período de normalidade, se o número de faltas exceder 25% dos dias letivos o aluno pode ser reprovado. Contudo, a crise provocada pelo coronavírus, que evidencia dificuldades dos estudantes para estudar em casa, vai exigir uma avaliação da Sedu, junto a órgãos como o Ministério Público, sobre como proceder se alunos não forem assíduos às atividades não presenciais. O debate sobre o assunto ainda será realizado.
Assim como a frequência, a carga horária de atividades não presenciais passa a ser computada a partir do dia 1º de julho. Professores ainda vão poder medir o nível de aprendizado adquirido por seus alunos nos meses anteriores, e, se o conhecimento for comprovado, as horas cumpridas também vão ser validadas.
Os alunos vão ser submetidos a avaliações diagnósticas. Uma vai medir o aprendizado obtido em 2019, e deveria ter sido feita em março, mas teve o cronograma alterado pela pandemia. A outra vai avaliar justamente o conhecimento adquirido no período das atividades não presenciais, que vai ajudar tanto para a validação de carga horária, quanto para planejar as próximas etapas do processo de ensino-aprendizagem do ano letivo.
Todos os alunos da rede estadual vão ser submetidos às avaliações diagnósticas. A prova será on-line e parte dos estudantes vai fazer em julho. Os alunos que não têm acesso à tecnologia e os que são do 1º ao 5º ano do ensino fundamental vão fazer na escola, quando as atividades presenciais forem liberadas. Os municípios que quiserem participar com suas turmas devem fazer adesão. junto à Sedu.
Ainda não há uma data definida, mas é certo que o retorno das atividades presenciais não ocorrerá em julho. A liberação das escolas depende de avaliações na área da saúde, e um dos indicadores que vai determinar a retomada é a taxa de transmissão do coronavírus no Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está elaborando o protocolo com as regras que as escolas do Estado - públicas e privadas - deverão atender para voltar às atividades presenciais.
Quando as atividades presenciais forem liberadas, a Sedu planeja que a retomada seja feita gradativamente, dos alunos do nível médio para o infantil - considerando todas as redes de ensino. Depois, há previsão de também haver rodízio de estudantes. As medidas ainda estão em discussão, mas são algumas das estratégias consideradas viáveis para diminuir aglomeração e interação entre os alunos. O modelo de educação passará a ser híbrido: presencial e remoto.
As habilidades e competências que os alunos precisam desenvolver em cada ano estão estruturadas no currículo que, em virtude da pandemia, será adaptado para ser cumprido em menor espaço de tempo. Os ajustes estão sendo feitos pela Sedu em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), uma vez que parte do ensino básico é compartilhado entre Estado e municípios, e os estudantes das duas redes têm que ser preparados da mesma maneira.
Os educadores já têm feito cursos de formação, e a partir do próximo mês serão capacitados também em novas metodologias de projetos para estruturar o trabalho pedagógico de agora em diante.
A data para conclusão do ano letivo de 2020 depende das estratégias que vão ser adotadas para composição das 800 horas mínimas, hoje ainda exigidas pelo Ministério da Educação (MEC). A Sedu está fazendo o planejamento sobre reposições, mas também existe demanda de Estados e municípios para que o governo federal possa flexibilizar a carga horária mínima.
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