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Ugo Fleming, advogado de defesa do professor de 52 anos que amarrou o pé de um aluno de 12 anos na carteira escolar, durante uma aula, em Vitória, confirmou que o docente "pegou a fita de forma simbólica e passou no pé do estudante", mas afirmou que não houve maus-tratos.
Os pais do menino fizeram a acusação contra o professor formalmente na Secretaria Municipal de Educação. A situação foi registrada em vídeo. O profissional possui 24 anos de magistério, sendo 14 deles exercidos na rede municipal da Capital.
"Ele disse que não amarrou o menino, não pegou o aluno à força, não o sentou e não passou a fita adesiva e apertou o pé dele. Não houve nada disso. O professor conta que pediu o aluno para sentar, pegou a fita de forma simbólica e passou no pé do estudante. Na foto é possível ver que passa uma mão atrás do pé do menino e tem uma pontinha da fita, ou seja, o próprio menino poderia ter tirado a fita", detalhou o advogado.
"Se você olhar a foto, o pé do menino não está amarrado, o próprio menino poderia tirar a fita durex, não houve agressão verbal ou física. Ele ficou menos de um minuto com a fita no pé. No caso desse aluno que passa o tempo integral na escola, o professor confunde o que é pedagógico e o que é paternal. Não houve a amarra, ele tentou uma forma pedagógica para o aluno ficar sentado, ao invés de mandá-lo para a direção, ele preferiu manter o aluno em sala de aula para que não perdesse o conteúdo", afirmou o advogado.
O advogado conta que o professor está com um quadro de saúde prejudicado e que isso pode ter influenciado na ação. "Ele possui laudo médico que aponta um quadro de intensa depressão, ansiedade e manifestação somáticas decorrentes do transtorno psicológico. Ele não deveria estar em sala de aula, inclusive, já havia feito o pedido de afastamento do trabalho devido à depressão, resultado da perda de três irmãos e de outro que está internado em domicílio", informou Fleming.
O advogado do professor salientou que não há qualquer registro de "ranhura" ao histórico profissional anterior a esse fato. "Ele trabalha com protagonismo infantil, um professor acolhedor, é mais próximo do aluno e busca entender o contexto em que o aluno vive, psicossocial, cultural e socioeconômico", pontua.
Uma das provas dessa proximidade com aluno em questão é o fato de que as melhores notas do estudante, que está no 6º ano, são na disciplina do professor acusado, segundo Fleming. "Foi uma situação atípica, mas as duas partes devem ser cuidadas. Temos um professor que não consegue falar duas frases sem chorar, que tem um quadro grave de depressão e que está vivendo uma situação que foge ao seu controle", completou.
Sobre o pedido de afastamento feito pelo professor, a Secretaria de Educação de Vitória informou que no dia 18 de fevereiro, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Pereira Silveira encaminhou um laudo de comorbidade apresentado pelo professor por hipertensão arterial crônica, expedido em 17 de fevereiro deste ano.
O profissional pedia autorização para trabalho remoto. O pedido foi analisado pela Secretaria de Educação, que considerou que o laudo apresentado não se enquadrava na portaria estadual que define comorbidades.
Já no dia 8 de março, o professor deu entrada novamente pedindo para realizar trabalho remoto, por meio de processo virtual. O pedido foi analisado pela Medicina do Trabalho da Prefeitura de Vitória em 5 de abril, e ele teve o retorno também de que o laudo apresentado não se enquadrava para tal fim. O segundo laudo apresentado pelo servidor traz como comorbidade hipertensão arterial.
O episódio aconteceu no dia 11 de junho. A coordenação pedagógica encaminhou o caso para a Secretaria Municipal de Vitória que ouviu o depoimento dos pais, do aluno e do professor acusado.
O relatório foi encaminhado para o Conselho Tutelar de Maruípe, que atende à região onde fica a Escola de Ensino Fundamental e Médio "Eunice Pereira da Silva", no bairro Tabuazeiro, assim como para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No relato inicial, o professor teria amarrado o pé do aluno pois ele estaria circulando muito pela sala de aula e atrapalhando os demais alunos a prestarem atenção no conteúdo sobre rochas e pedras que o professor explicava.
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória realizou uma inspeção na escola e se reuniu com pais, professores e o aluno. O professor foi afastado das funções e vai passar por um procedimento administrativo disciplinar.
Já o menino foi encaminhado para uma consulta psiquiátrica no intuito de verificar a presença de transtornos de atenção.
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