Com as atividades presenciais suspensas desde março no Espírito Santo devido à pandemia da Covid-19,  as escolas vivem a expectativa sobre a data do retorno à sala de aula. O decreto de suspensão tem vigência até a próxima segunda-feira (31), e o governo do Estado precisa definir, nesta semana, se vai prorrogar a medida ou  liberar a reabertura das instituições de ensino. Para professores, ainda não há segurança para a retomada e a categoria vai fazer um protesto nesta quinta-feira (27).

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Noêmia Simonassi ressalta que há uma preocupação com o retorno, sobretudo nas escolas públicas, pelas dificuldades de infraestrutura que são anteriores à pandemia. Ela diz que há boas unidades na rede, mas há outras tantas que não têm nem abastecimento adequado de água para garantir que as medidas de higiene e limpeza recomendadas sejam cumpridas. 

"São realidades bastante diferentes, e há muitas escolas que não vão ter condição nenhuma de funcionamento", aponta Noêmia, acrescentando que, diante da possibilidade de retorno em setembro, a categoria decidiu se mobilizar para demonstrar sua preocupação. Os professores vão fazer uma carreta, a partir do Tancredão, em Vitória, com saída programada para as 9 horas.

Mesmo com o aumento evidente da circulação nas ruas, e a flexibilização de funcionamento de outros segmentos, Noêmia pontua que a escola tem características próprias, e que a interação entre professores e alunos - principalmente com os pequenos - faz parte da rotina.  "Uma coisa é a pessoa assumir o risco de se contaminar quando vai a um bar, à praia; a outra é o risco institucionalizado pelo governo, caso autorize a volta às aulas", argumenta. 

Noêmia acrescenta que, na última reunião do Grupo de Trabalho (GT) com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), do qual participam diversas entidades para discutir o plano de retomada, foi assegurado que o retorno só vai ocorrer se houver condições de saúde. "Espero que esse governo continue responsável porque, em setembro, não há como voltar. Na minha avaliação, o retorno deveria ser apenas em 2021 e, neste ano, continuar com as atividades em casa mesmo. Melhor um atraso intelectual do que vidas perdidas", opina. 

Há uma preocupação semelhante em algumas redes de ensino das prefeituras, segundo afirma Vilmar Lugão de Britto, presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Espírito Santo (Undime). 

"Alguns secretários já falaram sobre o temor de profissionais diante do possível retorno presencial. Compreendemos porque vivemos algo novo, mas não estamos definindo datas. Só que é necessário o planejamento para que, quando for possível o retorno, as instituições estejam preparadas para dar segurança dentro dos protocolos estabelecidos, tanto para os profissionais quanto para os alunos. Sabendo também que serão garantidos os direitos de quem se encaixa nos grupos de risco. Toda cautela será adotada, com todo mundo, porque estamos falando sobre vidas", frisa. 

Caso o governo decida pela liberação das aulas nas escolas em setembro, as atividades não deverão ser retomadas já na semana que vem. Vilmar Lugão conta que, em reunião do GT, ficou acertado que o comunicado do governo deverá sair com pelo menos 15 dias de antecedência. 

"Como ainda não aconteceu o anúncio, nos leva a concluir que não vai haver retorno na próxima semana, considerando ainda que temos município dentro do risco alto", pontua o presidente da Undime, fazendo referência ao mapa de risco em que todas as cidades do Espírito Santo estão classificadas conforme o potencial de transmissão da Covid-19. 

No início do mês, o governo divulgou o protocolo de segurança que deve ser implementado por todas as instituições do Espírito Santo, públicas e particulares, da educação infantil ao ensino superior. O documento, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e pela Sedu, indica que medidas precisam ser adotadas a fim de viabilizar a retomada das atividades presenciais. Contudo, a implantação de estratégias de distanciamento, de reforço de higienização e controle do ambiente escolar para evitar a disseminação do coronavírus é apenas um dos critérios para o governo autorizar a volta. 

Outro critério é justamente o risco de transmissão da Covid-19 nos municípios. Embora o Espírito Santo apresente, atualmente, uma tendência de queda, há cidades em que a curva epidemiológica ainda está em ascensão, como é o caso do Norte do Estado e do Litoral Sul.  

"No último mapa, algumas voltaram para risco alto, outras para moderado e, considerando o que foi dialogado até agora, tem que haver estabilidade em todas para autorizar o retorno", explica Vilmar Lugão. O presidente da Undime diz ainda que, mesmo quando o governo liberar a retomada das atividades presenciais, os municípios têm autonomia para decidir se vão ou não reabrir as unidades de ensino municipais. 

Não existe ainda uma definição sobre retorno regionalizado, como já havia sido cogitado em outro momento. Vilmar Lugão esclarece que essa proposta não está em discussão atualmente. Noêmia Simonassi acrescenta, no entanto, que, após liberação para retorno de todas as instituições, alguns municípios poderão ser obrigados a fechar as escolas novamente se houver aumento significativo dos casos de Covid-19.

Na rede privada, a expectativa é que a volta às aulas presenciais ocorra, de fato, em setembro. Em diálogo permanente com o governo, o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) informa que as instituições estão preparadas, inclusive, para o retorno no dia imediatamente seguinte ao anúncio da liberação, ou seja, não seria necessário esperar pelos 15 dias apontados pela Undime. 

Vice-presidente da entidade, Eduardo Costa Gomes revela que o Sinepe apresentou algumas proposições, para as quais aguarda uma manifestação do governo, assim como espera o anúncio de dois documentos que deverão subsidiar o retorno às aulas. 

Um dos documentos aguardados deverá detalhar o atendimento para as crianças da educação infantil e da educação especial e as do regime de internato; o outro vai estabelecer os critérios de saúde para possibilitar o retorno, em vez de simplesmente uma data.

Quanto às propostas do Sinepe, Eduardo Gomes pondera que uma boa alternativa, para diminuir a angústia de alunos e suas famílias, é fazer uma abertura parcial para oferecer atendimentos individuais ou em pequenos grupos. "Para acolher suas dificuldades, seria um início de interação. Acreditamos que vai oferecer um enorme benefício; muitos estão precisando de ajuda, tanto emocional quanto no aspecto intelectual e cognitivo", justifica. 

Questionado sobre a manifestação de professores, Eduardo Gomes afirma que é um direito da categoria, mas não considera o momento apropriado. "Esse é um discurso binário, e o que precisamos encontrar é o caminho do meio. A volta às aulas é inevitável e estar na defesa do não retorno é contradição. No mundo inteiro, os profissionais da Educação estão voltando ao trabalho; por aqui, há o retorno das outras atividades. É preciso discutir soluções, e não o problema", avalia o vice-presidente do Sinepe. 

 O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) também faz parte do GT que debate a volta às aulas e, indagado sobre como o órgão se posiciona em relação à retomada das atividades presenciais, respondeu, por nota, que "as condicionantes para o retorno às aulas deverão ser estabelecidas quando a Sesa indicar que há segurança para a reabertura das escolas".

A Sedu também foi procurada para se manifestar sobre vários pontos relacionados ao retorno, e particularmente sobre quando o governo deverá anunciar sua decisão, mas a assessoria do órgão informou, também por nota, que "continua o planejamento para o retorno das aulas presenciais. O decreto do Governo segue até o dia 31 e, até o momento, não há data definida para o retorno."

Em todo o país, conforme levantamento da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), apenas no Amazonas e no Maranhão já foi autorizado o retorno presencial; em dez Estados, foram estimadas datas prováveis; e nos 14 restantes, incluindo o Espírito Santo, mais o Distrito Federal, não há definição.