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Quase um terço dos municípios do Espírito Santo não destinou verba no orçamento para cultura em 2021. Foi o que apontou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2021), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento apontou que 18 municípios (23,1%) nem sequer tinham previsão orçamentária para a área de cultura naquele ano e outras seis cidades não executaram nem um real do orçamento previsto para a área cultural. Somadas, são 24 das 78 cidades do Estado sem verba destinada para o setor, o que equivale a 30,08%.
A pesquisa não questionou os valores investidos pelos municípios, mas sim a porcentagem do que foi executado na área dentro do orçamento previsto para o ano. O levantamento apontou que 11 municípios executaram mais de 90% do previsto e outros três entre 81% e 90% do orçamento.
Quase metade das cidades capixabas não investiu mais de 60% do valor que tinha sido destinado para a área cultural. Nessa lista estão municípios da Grande Vitória como Vitória, que executou 51% a 60% do programado e Serra, entre 21% e 30%.
Segundo o IBGE, os municípios sem orçamento são:
E os outros seis que executaram 0% do orçamento previsto são:
Só 11,7% das cidades tinham secretarias dedicadas exclusivamente à área cultural. Nas demais, o tema é compartilhado com outros como Esportes, Lazer e Turismo.
De acordo com o IBGE, o orçamento previsto e executado da área da cultura é um indicador importante que mostra, de forma concreta, a implementação de sua respectiva política pública, bem como as limitações e possibilidades do ente federado municipal para realizá-la.
As festas, celebrações e manifestações tradicionais e populares foram as atividades culturais que mais contaram com o apoio financeiro dos entes municipais, segundo a Munic 2021. Cerca de 60,7% dos municípios que gastaram algum recurso com cultura o fizeram nessas ocasiões; 57,1% dos municípios deram apoio financeiro a apresentações, oficinas, festivais ou lives musicais on-line.
Questionada sobre a falta de investimento, a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) ressalta que compete a cada município a previsão de orçamento e destinação dos recursos para as diferentes áreas.
A falta de investimento em cultura não é apenas problema do âmbito municipal, avalia o professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Klaus'Berg Bragança. Para ele, a área cultural passou muita dificuldade não só pelos impactos da pandemia, como também pela falta de investimentos do governo federal.
Sobre a situação dos municípios, o professor destaca que são nas cidades e nos bairros que as pessoas vivem, onde elas sentem os efeitos da cultura e conhecem seus artistas em várias áreas – seja na música, teatro ou exposições – no dia a dia.
Outra questão levantada pelo professor é o acesso aos recursos disponibilizados pelos municípios e fala ainda sobre a necessidade de investir em capacitação para se formar agentes produtores culturais para captar esse tipo de recurso.
"Seria importante investir em oficinas para elaboração de projetos culturais para que mais artistas tenham acesso aos recursos disponibilizados. Capacitação é educação e vai ajudar a descentralizar os recursos públicos. Assim, as pessoas vão se sentir integradas às políticas públicas e os artistas vão entender que não precisam fazer a arte do bolso deles, pois é uma obrigação do poder público", afirma.
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