O Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual prevê que alunos e professores do grupo de risco podem permanecer em atividades remotas, fora do ambiente escolar. A medida visa proteger o público mais vulnerável à contaminação do novo coronavírus. Na classificação da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), além de idosos e pessoas com comorbidades, são consideradas como grupo de risco crianças menores de 5 anos. 

Após quase seis meses de suspensão das aulas presenciais, o governo do Estado já anunciou que as atividades escolares nas instituições de ensino superior poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro. No ensino médio, há uma expectativa de retorno em outubro. Já no ensino infantil ainda não há previsão.

O documento está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A população tem até o dia 14 de setembro para manifestar opiniões. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos presenciais estão suspensos até o dia 30 deste mês.

Nele, o governo propõe um regime de revezamento, de forma gradual e em etapas, contando que a volta às aulas nas escolas públicas da rede estadual seja retomada com turmas divididas com 50% de alunos de forma presencial e a outra metade em estudos não presenciais, de forma remota.

• As Secretarias de Estado da Educação e Saúde consideram grupo de risco:
  
  
• Idade superior 60 (sessenta) anos; 
• Crianças menores de 5 (cinco) anos; 
• População indígena aldeada; 
• Mulheres gestantes ou em puerpério; 
• Pessoas com quadro de obesidade (IMC>40), diabetes, imunossupressão, doenças cardiovasculares, doenças pulmonares pré-existentes, doença cerebrovascular, doenças hematológicas, câncer, tuberculose, nefropatias, ou que fazem uso de corticóides ou imunossupressores; 
• Menores de 19 (dezenove) anos com uso prolongado de ácido acetilsalicílico (AAS). 

O documento informa que os estudantes pertencentes a grupos de risco, que apresentem laudo de comorbidade, fiquem em casa. Da mesma forma, permanecem afastados os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Se identificado, o aluno será colocado em quarentena. Neste caso, o governo garante que não haverá prejuízo à frequência escolar e ao processo educativo.

O Plano explica que os alunos submetidos às atividades remotas terão acesso às Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) e dos recursos disponibilizados pelo Programa Escolar. A Sedu também vai avaliar pedidos das famílias do estudantes que não compõem grupo de risco, mas que optarem por permanecer realizados atividades domiciliares.

Assim como os estudantes, servidores da rede pública estadual que pertencem ao grupo de risco para a Covid-19 também poderão trabalhar com atividades remotas. O Plano de Retomada informa que o servidor deverá manifestar, formalmente, o interesse em trabalhar nessa modalidade.

Os modelos de formulários e os procedimentos estão disponíveis no Espaço RH do Portal do Servidor. Não há exigência de comprovação do estado de gravidez ou lactação. Para isso, a candidata deve apenas apresentar um requerimento para submissão ao trabalho remoto.

“Já em relação aos servidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com comorbidade ou portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, deverá ser apresentado laudo médico em anexo ao requerimento”, informa o documento.

As horas de trabalho dos professores com comorbidades serão realizadas a partir do acompanhamento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) para as turmas de sua responsabilidade. A Sedu informa que ainda não decidiu se haverá contratação de novos profissionais para substituir aqueles escalados para atuarem de casa.

A Avaliação Diagnóstica foi elaborada pela Sedu, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF), e tem como base os documentos curriculares da rede pública estadual.

De acordo com o secretário, duas avaliações foram feitas de forma online. O procedimento serviu para apontar o que os alunos aprenderam em 2019 e também durante as atividades remotas deste ano. O resultado vai nortear o planejamento dos professores. 

Os alunos que ainda não foram submetidos às provas vão participar do processo de forma presencial, quando as aulas foram autorizadas pelo governo do Estado. Identificados os grupos, a Sedu vai definir estratégias de intervenções pedagógicas de recuperação, reforço e de aprofundamento de conteúdos.