Para dar lugar a uma nova ciclovia em Vila Velha, a demolição de cinco quiosques foi concluída na orla da Avenida Atlântica, em Nova Ponta da Fruta, na última sexta-feira (28). Entre os empreendimentos estava um quiosque que funcionava no local havia, pelo menos, 45 anos.

De um lado, a prefeitura da cidade afirma que a demolição das estruturas — que estariam irregulares e em área pública — foi necessária para obras de urbanização em um trecho de 6,5 quilômetros de Nova Ponta da Fruta até Interlagos, com a “construção de calçamento e ciclovia, além de drenagem e outras melhorias, alterando a infraestrutura viária e urbanística das comunidades”.

Por sua vez, os quiosqueiros e a vizinhança contestam a decisão do Executivo municipal, alegando que as estruturas, na verdade, estavam regulares para o funcionamento, como pontua o empresário Antônio Galini, dono do Quiosque do Popeye, que funcionava na orla desde 1980. O empreendimento de Galini foi um dos demolidos na última sexta.

“Ali, tínhamos uma história de ‘só’ 45 anos. Agora eu tenho 15 funcionários desempregados e não tenho mais o meu ganha-pão. Me despejaram na covardia, durante a madrugada, deixando todas as minhas coisas no meio da avenida. Estou contabilizando aqui mais de R$ 300 mil de prejuízo”, contou Galini, em conversa com a reportagem de A Gazeta.

Segundo o empresário, o quiosque era fruto de uma herança deixada pelo sogro e contava com todos os alvarás e documentos necessários para funcionamento em dia com a Prefeitura de Vila Velha.

“Tudo que era necessário para o meu funcionamento, eu pagava de uma só vez. Evitava parcelamentos e deixava tudo adiantado. Começaram a me notificar em 2023, alegando que eu estava em uma área de preservação ambiental e que eu deveria desocupar o quiosque para que as obras passassem por aqui”, disse.

Diante das notificações da prefeitura, o empresário lembra que procurou por um advogado para defender o seu ponto de trabalho. No início de março, uma liminar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Vila Velha garantia a permanência do quiosque na orla.

A prefeitura canela-verde, porém, apresentou recurso e a liminar foi derrubada na última sexta-feira, permitindo a demolição do quiosque.

Segundo a decisão expedida pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, o empreendimento era uma “ocupação indevida [...], impedindo o prosseguimento da relevante obra pública, à qual pode e deve beneficiar toda uma coletividade”.

Ainda na decisão, o juiz destacou que, apesar da boa-fé do proprietário e do longo tempo de ocupação do quiosque, os pontos são “irrelevantes para conferir a proteção de posse, conforme Súmula 619 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que a ocupação indevida de um bem público é uma detenção precária, sem direito a indenização por benfeitorias”.

Diante do anúncio das obras de urbanização, a reportagem de A Gazeta questionou a Prefeitura de Vila Velha sobre a possibilidade da construção de novos quiosques na orla de Nova Ponta da Fruta e sobre uma nova concessão dos espaços aos antigos quiosqueiros.

O Executivo municipal, porém, se limitou a destacar que as obras contemplam apenas a construção de calçamento e ciclovia, descartando a possibilidade de novos quiosques ou assistência aos antigos empresários da região.