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O reajuste das tarifas cobradas nas sete praças de pedágio da BR 101, no trecho que atravessa o Espírito Santo, está previsto para ocorrer em até 60 dias. É o período em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera concluir a revisão das tarifas, que inclui a avaliação da inflação e dos investimentos que foram feitos pela concessionária na rodovia, no último ano.
O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Marcelo Alcides dos Santos, informou na tarde desta quarta-feira (17) que ainda está sendo finalizado o processo de análise dos parâmetros de qualidade da rodovia. Explicou que houve um atraso em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que paralisou parte dos serviços que eram executados pela Agência.
Segundo Alcides, será aplicado, pelo menos, o reajuste equivalente à inflação do período. Estamos com atrasados na análise, mas acredito que nos próximos 60 dias seja concluída a revisão da tarifa. No simples seria aplicada a inflação do período, mas houve um importante investimento de obras no Contorno de Vitória, e este ano temos que resolver o desequilíbrio financeiro. Mas trabalhamos para que o impacto seja o menor possível, disse.
Ele participou, na tarde desta quarta-feira (17), da Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, promovida pela Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado estadual Fabrício Gandini.
Pelo contrato de concessão assinado entre a ANTT e a concessionária Eco101 para a duplicação da rodovia, o reajuste deve ocorrer anualmente, na data de assinatura do documento, sempre em 18 de maio.
Em 2019 a mudança no valor das tarifas ocorreu no dia 2 de outubro, com redução dos valores cobrados após uma longa discussão na Justiça Federal, promovida a partir de uma ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
O argumento era de que não poderia ocorrer o aumento do pedágio porque a concessionária não estava cumprindo o contrato ao não fazer a duplicação da via. A ação acabou sendo aceita, em julho de 2019, pela Justiça Federal que suspendeu o reajuste das tarifas.
Em outubro a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acabou decidindo que o pedágio da BR 101 seria reduzido em 11,72%.
De acordo com a concessionária Eco101, na primeira etapa foram investidos cerca de R$ 10 milhões no Contorno de Vitória, em obras de recuperação emergencial para garantir trafegabilidade.
Além disto estão previstos ainda novos investimentos já apresentados pela concessionária para a ANTT, que visam a recuperação estrutural do Contorno de Vitória. O valor a ser investido dependerá do que for autorizado pela Agência.
São valores que não foram ainda contabilizados na tarifa no chamado reequilíbrio financeiro, e que vão ser considerados, junto com a inflação do último ano, no cálculo das novas tarifas.
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