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Com recursos vindos a conta-gotas, a conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, foi adiada novamente. Agora a finalização dos trabalhos está prevista para agosto de 2023, isto se forem garantidos os recursos necessários à sua execução.
“No cenário atual, a obra está prevista para agosto de 2023. Vai ser concluída se o recurso previsto entrar. A previsão para a conclusão dos trabalhos era 2021, mas a empresa não entregou por falta de recursos. Para o ano que vem (2023) precisamos aportar R$90 milhões para terminá-la”, explica o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal.
Desde que foi iniciada, de fato, em 2019, a maior parte dos recursos destinados à execução da via vem de emendas impositivas da bancada federal de parlamentares capixabas. O problema, segundo o deputado Josias da Vitória, líder da bancada, é que desde o início da obra os recursos destinados pela União, no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram reduzidos.
Para o ano de 2022, estão previstos recursos da União no valor de R$ 32 milhões. Outros R$ 40 milhões virão de emendas impositivas da bancada. “Conseguimos ainda um up grade, graças a um movimento da bancada que conseguiu incluir, por emenda de relatoria, no orçamento da União, e elas foram priorizadas, mais R$ 60 milhões para esta obra, o que totaliza até o final do ano R$ 132 milhões”, explica o deputado Da Vitória.
Mas, em 2022, por ser ano eleitoral, o valor das emendas parlamentares também foi reduzido. Em 2020 e 2021, foram destinados para a obra um total de R$ 56 milhões. Valor que este ano caiu para R$ 40 milhões.
Vidigal lamenta a demora na conclusão da obra, destacando a importância da via para a mobilidade urbana da Serra e do Estado. Pelo município, observa ele, trafegam 55 mil veículos só de passagem, sem contar outros 220 mil da própria cidade. “Os caminhões e demais veículos que passam hoje pela BR 101 enfrentam os transtornos do trânsito urbano, o que poderia ser evitado se as obras já tivessem sido concluídas”, ponderou.
Vidigal estima que vão faltar pelo menos R$ 90 milhões para que a obra possa ser concluída em 2023. Isso se os valores previstos para 2022 forem efetivamente cumpridos. “O valor atualizado do contrato são R$ 450 milhões, deste total já foram executados R$ 240 milhões até final de 2021, sendo mais de 80% com recursos de emenda de bancada. Dinheiro da União vem bem pouco”, destaca.
Até o momento, informa o prefeito, 54% da obra foi executada; 80% da terraplanagem e 90% da estabilização do solo. “O traçado da via contempla sete inserções (retornos), que já estão 60% concluídas. A drenagem da obra está 80% concluída, assim como as fundações dos viadutos”, acrescenta.
No final de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte de R$ 3,184 bilhões no Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso. Só o Ministério da Infraestrutura perdeu R$ 177,829 milhões.
Mas a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura informou, por nota, que os ajustes “não atingiram o estado do Espírito Santo”. A expectativa é de que assim as obras do contorno não percam os recursos que já haviam sido reduzidos.
Uma novidade da obra é que a pavimentação do contorno, que seria em asfalto, foi alterada para concreto. “O concreto tem duração maior, tem mais aderência para os veículos. A proposta da empresa é de que a via seja toda em concreto”, relata o prefeito.
O novo modelo de pavimentação decorre da variação dos preços dos insumos do asfalto, o que tornou o concreto mais viável, explica Vidigal. “No momento está sendo aguardada uma autorização do Iema para a instalação, na região da obra, de usina de concretagem, para viabilizar os trabalhos”, disse o prefeito.
O Contorno do Mestre Álvaro promove um desvio na BR 101, que vai do km 249, perto do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até o km 275, próximo ao condomínio Alphaville Jacuhy, e terá 19,7 quilômetros de pista dupla. Ajudará a desafogar o trânsito da rodovia na Serra e a garantir mais segurança aos motoristas.
Pelo menos desde 2008 aguarda-se a construção do Contorno do Mestre Álvaro, que era para ter sido executada antes da privatização do trecho da BR 101 no Espírito Santo, em 2013, o que não aconteceu.
Seu contrato acabou sendo assinado em 2014, mas sofreu sucessivos atrasos decorrentes de apurações realizadas pelo Tribunal de contas da União, após identificarem que a forma como ela seria executada poderia acarretar prejuízos aos cofres públicos. Além de dificuldades com desapropriações e atraso no licenciamento ambiental.
O início dos trabalhos aconteceu em 2019 e desde então vem encontrando dificuldades face à escassez de recursos destinados pela União, que pediu ajuda aos parlamentares para destinarem recursos para a conclusão da via.
Sua conclusão estava prevista para 2021, foi adiada posteriormente para 2022 e agora, para agosto de 2023.
Por nota, o DNIT informou que o contorno é uma obra que “ requer considerável esforço de engenharia”, e que enfrentou dificuldades com a pandemia e com as chuvas, mas reforçou a previsão de término para 2023. Veja a íntegra do texto:
“A obra da Variante do Mestre Álvaro (BR-101/ES) é um empreendimento do governo federal destinado a promover melhoria significativa da logística de transporte rodoviário do estado e, por conseguinte, beneficiar a mobilidade urbana do município de Serra/ES. Sua extensão é de 19,7 km de pista dupla em toda extensão e contará com 3 vias elevadas, além de 6 interseções em dois níveis. A obra requer considerável esforço de engenharia, por atravessar áreas brejosas que necessitam de soluções técnicas modernas. Desta forma, mesmo enfrentando as diversas ondas de contágio, em função da crise epidemiológica enfrentada, e pelos 2 anos consecutivos de chuvas intensas, acima das médias esperadas para o período, as obras encontram-se em plena atividade. Tendo a fase de terraplenagem e de construção das interseções em sua etapa final. Quanto à instalação das vias elevadas 01, 02 e 03, destacamos que as vias 02 e 03 encontram-se com aproximadamente 95% da sua infraestrutura executada. A previsão de término da obra é para o ano de 2023.”
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