Para entrar nos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), todos os candidatos devem apresentar um documento de identificação válido aos fiscais de sala. Ainda assim, algumas pessoas foram impedidas de fazer a prova por portarem documentos que não seguem as normas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os casos de candidatos que não conseguem fazer a prova por conta de problemas do tipo têm ocorrido principalmente em relação aos documentos digitais. No último domingo (13), em que foi realizado o primeiro dia do Enem, por exemplo, o jovem Bernardo Alves, de 17 anos, levou a Carteira de Trabalho digital e não conseguiu fazer o teste.

Para garantir o bom andamento do vestibular e também impedir imprevistos nas vidas dos candidatos, a reportagem de A Gazeta mostra quais os documentos digitais aceitos, onde encontrar as versões e o que o candidato pode fazer caso não tenha documento aceito em mãos.

Os documentos digitais devem ser mostrados nos aplicativos oficiais em que são disponibilizados e não por meio de capturas de telas (prints). Os aplicativos com as versões oficiais podem ser baixados para na Google Play Store e App Store, para Android e IOS. Além disso, a CNH também é encontrada na carteira digital do site do Governo.

Segundo as orientações do Inep, o participante que não possui a via original de documento oficial de identificação com foto nos dias de aplicação por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame

Quem apresentar o BO também deve realizar uma identificação especial, em que é feita a coleta de informações pessoais do candidato por um dos fiscais no local de prova.

Já os estudantes que apresentarem a via original do documento oficial de identificação danificado, ilegível e que não permita a completa identificação das suas informações essenciais ou de sua assinatura poderá prestar as provas, desde que faça a identificação especial.

Assim como Bernardo, Daniel Soares Moreira, de 19 anos, é autista faria o Enem pela primeira vez no domingo (13), em Castelo, no Sul do Espírito Santo. Daniel teve a carteira de identidade extraviada e, inicialmente tentou apresentar a Carteira de Trabalho (CTPS) digital para ser identificado, pois teve a identidade extraviada.

Como a CTPS não consta na lista de documentos aceitos, a família fez um registro de Boletim de Ocorrência (BO) on-line, comunicando o extravio do RG de Daniel. O boletim também não foi aceito pelos aplicadores da prova, apesar de o edital prever que o documento pode ser apresentado em casos excepcionais. 

Às 13h30, Daniel e a mãe, Elenir Moreira, foram orientados a sair da escola. Revoltada com a situação, Elenir fez um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrando o momento em que ela e o filho tiveram que sair da escola após o fechamento dos portões, sem que o filho pudesse fazer a prova

“Os funcionários disseram que a carteira de trabalho apresentada era de nível bronze, mas disseram que ele teria que ter um nível prata ou ouro para poder fazer a prova. Segundo a orientação deles, para poder subir o nível para prata ou ouro ele (Daniel) precisaria ter uma conta bancária, mas como era domingo, não seria possível fazer essa mudança", explicou a Elenir, em entrevista ao g1 ES.

A fala da funcionária diz respeito aos selos de confiabilidade da plataforma online do Governo, em que alguns documentos são disponibilizados. Ele possui três níveis — bronze, prata e ouro — e indicam o grau de confiabilidade das informações fornecidas e da autenticação realizada no momento da criação da conta.

Quanto maior o nível, mais segura é a conta e mais serviços são liberados para o usuário. A certificação, no entanto, não interfere na utilização de documentos disponibilizados pela plataforma.

A advogada da família de Daniel, Roberta Louzada, disse que tentou entrar em contato com o Inep com pelo telefone 0800, que foi o telefone informado na portaria da escola, mas o número não funcionava.

Em nota à reportagem de A Gazeta, a assessoria do Inep estar ciente do caso de Daniel e fez as investigações necessárias sobre o caso. Foi verificado que o boletim de ocorrência não foi entregue aos fiscais de sala para identificação do inscrito antes do horário-limite para realização do procedimento.

* Com informações do g1 ES