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Atualização: Diferente do que foi publicado originalmente, as multas que totalizaram R$ 250 mil foram aplicadas durante o período da Operação Mata Atlântica em Pé. O texto foi atualizado às 11h15.
O uso de fotos de satélites, de alta resolução, aliado a informações de monitoramento e do banco de dados de instituições ambientais e de defesa agropecuária, está ajudando a identificar as áreas de desmatamento no Espírito Santo. Durante a quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé 2020 foram aplicados R$ 250 mil em multas.
No Estado, segundo o subgerente de controle florestal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Pedro Heyerdahl, vem sendo utilizado imagens levantadas pela fundação SOS Mata Atlântica, que consegue detectar desmatamentos acima de 3 hectares (o equivalente a três campos de futebol), a partir de imagens anuais de satélites.
Também lança mão das imagens do MapBiomas uma iniciativa formada por ONGs universidades e empresas de tecnologia, e que conseguem fazer o mapeamento com alertas de desmatamento, com imagens mensais de até 1 hectare de área. Pedro destaca que estas informações são disponibilizadas em dados abertos, ou seja, estão disponíveis para qualquer pessoa.
Informações que são ainda cruzadas com levantamentos realizados no Estado, pelo Idaf e ainda fruto de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O Estado contratou imagens próprias, com resolução maior, em 2019. Imagens feitas por avião. E ainda temos informações dos órgãos ambientais e outras, como o Cadastro Ambiental Rual (CAR), que são avaliadas para identificar as áreas de desmatamento, informou.
Há ainda, segundo o subgerente do Idaf, outras fontes de imagens com alta resolução que são gratuitas, como as do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), como o novo satélite lançado no final do ano passado, o CBERS 04A. Outro exemplo, lembra ele, vem da Noruega, que decidiu tornar públicas as imagens de satélites de alta resolução para monitorar o desmatamento em florestas tropicais. São exemplos de algumas alternativas que temos para monitorar o desmatamento, explica Pedro
A partir destas imagens ou ortofotos, e das demais ferramentas, é feito um refinamento com as informações entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores para a constatação de desmatamentos recentes.Checamos se não é falso positivo, cruzamos com os nossos dados, como as áreas autorizadas para desmate, as que foram autuadas pelo Estado e Ibama, dentre outras, relata.
Com as informações mais refinadas, os técnicos partem para as fiscalizações nos locais identificados. No Estado, como o Idaf está presente em todos os municípios, podemos fazer a fiscalização no local. Mas há outros Estados que fazem a fiscalização toda virtual e envia a autuação pelo correio, conta Pedro.
Conta ainda que no Espírito Santo as infrações, em geral, são executadas em 0,1% das propriedades. Em 99% dos casos, segundo o subgerente, os proprietários rurais são parceiros da preservação.
Em 2020, durante a quarta edição Operação Mata Atlântica em Pé 2020, foram fiscalizados 27 pontos, constatadas 38 infrações, e foi constatado desmatamento em 95 hectares (o equivalente a 95 campos de futebol) de áreas, que foram embargadas para que seja providenciado a recuperação. Foram ainda aplicadas multas que totalizaram R$ 250 mil.
A fiscalização ocorreu num total de 15 municípios distribuídos nas regiões do Caparaó, Serrana, Norte, Noroeste. Dentre os municípios destacam-se: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guarapari, Colatina, Pancas, São Mateus e Nova Venécia.
Em 2019 foi constatado, no Espírito Santo, o desmatamento de 65 hectares e emitidos quatro autos de infração ambiental. Oito boletins de ocorrência foram encaminhados para a Polícia Civil e para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para investigação. A fiscalização foi realizada em áreas nos municípios de Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg.
O Espírito Santo conta com uma área de 4 milhões hectares, sendo que 1 milhão de hectares é composto de vegetação nativa. O desmatamento ocorreu em 95 hectares.
As informações foram divulgadas durante a realização do balanço da quarta edição Operação Mata Atlântica em Pé 2020 no Espírito Santo, que aconteceu em 17 Estados brasileiros. Teve início no dia 21 de setembro, com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica.
Segundo o promotor Marcelo Lemos, dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), a operação tem ainda o objetivo de chamar a atenção para a proteção da Mata Atlântica, principalmente em um momento em que ocorrem muitas queimadas no país.
Lemos destaca que é preciso conscientização de que a proteção das florestas garantem a produção de água e tem impacto ainda na mudança climática. A proteção da Mata Atlântica é fundamental, destacou.
No Estado participaram da operação o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
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