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Menos de dois meses após pedir exoneração como secretário de Cultura de Vitória, Luciano Picoli Gagno voltou a ocupar o cargo comissionado na capital. A nomeação assinada pelo prefeito foi publicada no Diário do município nesta segunda-feira (29). No início de julho, Luciano foi acusado de LGBTIfobia pela ativista Deborah Sabará e pediu exoneração para evitar "transtornos".
Luciano Picoli Gagno passa para exercer o cargo de secretário no lugar de Tiago Benezoli, nomeado três dias após a exoneração em julho.
A volta do secretário acontece, segundo a Prefeitura de Vitória, após um parecer do Ministério Público do Espírito Santo pelo arquivamento do procedimento que investigava a acusação feita por Deborah Sabará de que Luciano teria cometido LGBTIfobia.
De acordo com o explicado pela prefeitura, a polícia não "vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime" e o procedimento teria sido encaminhado à apreciação da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória com sugestão de arquivamento.
Após chegar ao Ministério Público do Estado, um representante teria proferido uma manifestação, no dia 23 de agosto, apontando o arquivamento do caso, diante do que a prefeitura detalhou como "inequívoca atipicidade de conduta praticada por Luciano Gagno em relação ao delito de homofobia/transfobia".
Após o devido processo legal e apuração dos fatos, Luciano Picoli Gagno volta a ocupar a Secretaria Municipal de Cultura nesta segunda-feira (29).
Procurada pela reportagem de A Gazeta para comentar a decisão da Justiça, seguindo andamento da Polícia Civil, a ativista Deborah Sabará afirmou estar surpresa e não entender a decisão das duas instituições.
"Estou me sentindo inútil, muito fraca diante disso. Não foi fácil abrir o inquérito, e aí a gente vê como não se enxerga LGBTIfobia, racismo, violência contra mulher. Dá um desânimo. Eu que posso virar a errada da história agora", afirmou.
Deborah ainda relatou que o resultado de sua acusação pode desmotivar outras pessoas, que sofrem preconceito, a registrarem boletim de ocorrência.
A exoneração de Luciano aconteceu no dia 8 de julho, data em que o então secretário participou de uma reunião pela manhã com Deborah Sabará, da Associação Gold, organização que luta por direitos da população LBGTQIA+.
Nas redes sociais, Deborah Sabará, que é uma mulher trans, publicou que foi à delegacia fazer um boletim de ocorrência contra Luciano Gagno na tarde de sexta (8), afirmando que o secretário teria cometido LGBTIfobia.
De acordo com a ativista, o secretário teria dito que a atual gestão não poderia se "comprometer com este tipo de bandeira", fazendo relação com apoio ao XI Manifesto do Orgulho LGBTQIA+. Deborah relata ter ouvido que a administração municipal não iria disponibilizar recursos públicos para eventos com essa temática.
Ao receber a resposta da Prefeitura de Vitória citando a Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo, a reportagem de A Gazeta procurou as duas instituições para entender o andamento do processo e as decisões divulgadas pela administração municipal.
A Polícia Civil confirmou que o inquérito policial constatou que não houve crime. Como informado pela Prefeitura de Vitória, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo com sugestão de arquivamento.
Ao Ministério Público, foi perguntado qual medida foi adotada e se alguma denúncia foi apresentada no caso. A matéria será atualizada quando houver um retorno.
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