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No Espírito Santo, profissionais de saúde só poderão continuar a trabalhar em hospitais públicos, de competência do Governo do Estado, se estiverem imunizados contra a Covid-19. A Portaria Nº 016-R, publicada nesta segunda-feira (1), determina que somente poderão ter acesso e permanecer nos estabelecimentos de Saúde da rede pública estadual os profissionais que tomarem a vacina. A nova regra já está em vigor e será cobrada dos profissionais que atuam em hospitais públicos de competência do Espírito Santo que já tiveram a vacina disponibilizada.
Nesta terça-feira (2), em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, explicou que a medida já é conhecida na legislação brasileira e na história da reforma sanitária. Segundo ele, a ideia é proteger os profissionais e garantir que eles prestem um serviço de forma segura para a população capixaba.
"Nós, com base na decisão do STF, estabelecemos uma condição para acessar o sistema público de saúde e trabalhar nele, é necessário que a pessoa esteja imunizada contra a Covid-19. Em pouco menos de um ano desde que foi declarada a pandemia, já foram 25 mil trabalhadores da saúde contaminados no Espírito Santo. Isso representa cerca de 350 mil turnos de trabalho em afastamentos, prejudicando a capacidade da saúde pública cuidar da sociedade inteira. Além disso, 65 profissionais de saúde evoluíram a óbito. A infecção pela Covid-19 é considerada um acidente de trabalho. O empregador, o Estado, tem a responsabilidade de garantir a imunização de todos", afirmou o secretário.
No entanto, nem todos os hospitais estaduais receberam doses da vacina para garantir a imunização de todos os profissionais. De acordo com o secretário, assim que isso acontecer, o Estado vai exigir que os trabalhadores da Saúde comprovem que tomaram a vacina de Covid-19.
"Não completamos a vacinação de todos os hospitais. A partir do momento que, dentro do nosso monitoramento, nós reconhecermos que as doses destinadas a todos os hospitais públicos da secretaria estadual de saúde e dos serviços contratados já foram disponibilizadas de maneira suficiente a 100% dos trabalhadores, passaremos a disciplinar a cobrança da comprovação da vacinação para que esses trabalhadores possam seguir prestando um serviço de forma segura para a população capixaba", assegurou.
Nésio Fernandes também explicou como o Estado age com relação aos pacientes de Manaus que são tratados no Espírito Santo. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, esses pacientes precisam apresentar dois exames com resultado negativo – em um intervalo de 24 horas – para poderem voltar para casa. A ideia é impedir que a nova cepa do coronavírus entre em contato com os capixabas.
"Nós adotamos uma medida complementar no Espírito Santo, de uma vigilância estrita de todos esses casos para impedir qualquer possibilidade de infecção da nova cepa, que foi encontrada no estado do Amazonas, possa também infectar pessoas no Espírito Santo. Estamos exigindo dois testes PCR negativos em um período de 24 horas para poder dar alta hospitalar completa e, assim, autorizar o retorno deles ao Amazonas", esclareceu.
A vacinação no Espírito Santo deve ganhar um novo capítulo a partir desta sexta-feira (5), quando um novo lote da vacina Coronavac deve chegar ao Estado. Segundo o secretário Nésio Fernandes, a expectativa é usar essas novas doses para começar a imunizar os idosos com mais de 90 anos.
"Vamos receber vacina a partir desta sexta-feira. A vacina Coronavac, produzida pelo Butantan, e elas devem ser utilizadas para iniciar a vacinação dos idosos, principalmente aqueles que têm mais de 90 anos. Vamos escalonar a vacinação dos idosos pelos mais longevos e ir descendo a medida que as vacinas forem sendo fornecidas pelo governo federal", explicou.
A vacinação em massa, no entanto, só deve começar em abril. A data foi estabelecida de acordo com as expectativas anunciadas pelo governo federal, dado o calendário de produção e aquisição de vacinas.
"A vacinação em massa, para conseguir a imunização dos que tem comorbidades, dos grupos essenciais, profissionais da segurança pública, deve iniciar por volta do mês de abril. Caso o governo federal ou o governo do Estado compre vacinas complementares, nós iremos antecipar grupos e permitir que a vacinação tenha uma execução anterior ao mês de abril", finalizou.
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