O governo do Espírito Santo lançou o Plano Estadual de Segurança Escolar na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta, em Vitória. O programa conta com cinco eixos estratégicos para enfrentar atos de violência em escolas públicas e privadas capixabas.
Um dos eixos é a Atenção Psicossocial e Orientação (APOIE), que já é obrigatória na rede estadual de educação capixaba, mas será expandido. Ao todo, serão contratados 270 psicólogos e assistentes sociais para desenvolver ações nos centros educacionais com o objetivo de atender as necessidades psicológicas e sociais dos alunos.
A intenção é também contribuir no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e garantir construções para colaborar com a integração da comunidade com a sociedade. Segundo o governo estadual, esse é um quantitativo dez vezes maior em relação aos profissionais que já estavam atuando na orientação interativa escolar.
De acordo com o governo, o objetivo não é oferecer atendimento psicológico aos alunos, pois é uma ação específica do Sistema Único de Saúde. Mas sim construir estratégias e propostas no âmbito e prevenir a violência familiar.
Outro ponto é Gestão Inovadora frente a ocorrências, com novo protocolo de atendimento do Ciodes, que inclui um novo código para ocorrências que funcionará 24 horas, todos os dias, para denúncias. O acionamento de casos de violência em ambiente escolar foi dividido em: alerta vermelho e prioridade alta. Um monitoramento também será implantado para monitorar casos e coordenar ações de inteligência.
Já nas escolas, a presença de totens, câmeras com inteligência artificial e cerco inteligente vai contribuir para prevenir ataques e identificar possíveis agressores.
Ações de prevenção também serão incorporadas com reuniões com diretores, cursos, palestras e fóruns entre o Estado e a comunidade escolar. E serão desenvolvidos protocolos, processos, treinamentos e simulações em diversos casos que exijam uma ação rápida em momento de urgência, com destaque para o protocolo “Corra, Se esconda, Lute".
Além disso, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Patrulha Escolar serão ampliados para educar os jovens em relação a problema com o crime.
Também será criado o Núcleo Especializado em Segurança Escolar (NESEs) na Polícia Civil para atender, de forma especializada, casos de ameaças e analisar permanentemente as ocorrências com foco na identificação de autores em caso de ameaças no âmbito escolar.
Outras iniciativas são a criação da Companhia Independente de Policiamento Escolar e a oferta de um curso inédito de Enfrentamento e Prevenção ao Atirador Ativo (CEPAAT), para capacitar agentes das forças de segurança de forma que tenham meios adequados para, nas unidades de ensino, propagar ações preventivas a eventos de atentados.
5 eixos principais do Plano de Segurança Escolar:
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