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Seis prefeituras do Espírito Santo demonstraram interesse em participar do consórcio público para aquisição de vacinas contra Covid-19. O consórcio é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e visa dar suporte aos municípios que não tenham sido supridos adequadamente pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.
Se dispuseram a participar do consórcio público as cidades de Venda Nova do Imigrante, Aracruz, Linhares, Serra, Ibitirama e Itapemirim. A lista reúne 1.703 municípios de todo o Brasil, sendo 24 capitais, somando uma população de 125 milhões de brasileiros. O consórcio visa obter vacinas, porém, não está descartado também a compra de insumos e medicamentos, se necessários, no combate à pandemia.
A idealização do consórcio Conectar surgiu na última semana, após a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de garantir autonomia aos municípios para comprarem diretamente as vacinas.
"Não está fácil encontrar vacina, mas é preciso ir atrás, fazer um esforço nacional. Tendo a quantidade necessária de vacinas, iremos cumprir um bom papel e, assim, resguardar a vida das pessoas e parar com esse abre e fecha de comércio. Nos dá agonia as medidas mais restritivas. Os prefeitos querem as cidades abertas e a economia funcionando, mas para isso precisamos da imunização", destacou Jonas Donizette, presidente da FNP.
Sobre a quantidade de imunizantes, Donizette disse que não há um número definido. "Quantas doses estiverem disponíveis. A vacina tem que chegar na população", pontuou.
Acerca de onde viriam as verbas para os municípios adquirirem imunizantes, Donizette explicou que poderão ser usados recursos próprios ou advindos do Governo Federal. "Esse foi um ponto de discórdia entre os prefeitos, e tivemos uma decisão por maioria. Se o recurso for de doação, federal ou internacional, as doses serão distribuídas igualitariamente por percentual populacional. Se o recurso for do caixa da prefeitura, o município receberá o número de doses correspondente ao dinheiro que ele colocar no consórcio", detalhou.
No final da tarde desta sexta-feira (05), Donizette descreveu os próximos passos para a efetivação do consórcio. "Viabilizamos um projeto de lei do Consócio Conectar para que os municípios façam parte do consórcio. Ele deve ser votado por cada câmara municipal e, mediante esta aprovação, o parágrafo segundo já prevê que a cidade fará parte do consórcio. A aprovação deve ser enviada até o dia 22 de março, quando ocorrerá a criação efetiva", descreveu.
Caso a cidade não tenha se inscrito ainda, a administração municipal pode acessar o link do site da FNP e, se aprovar o projeto, fazer parte do grupo. Os imunizantes que o consórcio receber, podem vir a ser requisitados pelo Ministério da Saúde.
As cidades capixabas que fazem parte da relação inicial do consórcio de vacinas foram procuradas pela reportagem de A Gazeta para pontuarem se manterão a decisão e, em caso positivo, quais recursos seriam empregados. Confira os posicionamentos dos municípios.
A Secretaria de Saúde da Serra (Sesa) se limitou a dizer que o município, que segue as normativas e diretrizes do Programa Nacional de Imunização (PNI), tem interesse em adquirir as vacinas desde que a compra seja pactuada, autorizada pela Justiça e que respeite todos os protocolos e fases de imunização elaborados pelo Ministério da Saúde. Não houve retorno sobre quanto e qual verba seria utilizada.
Por nota à imprensa, a gestão da cidade de Linhares confirmou o interesse em participar do consórcio proposto pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e pontuou que acompanha as tratativas para a viabilização e formalização do mesmo.
A Prefeitura de Aracruz explicou que deve encaminhar em breve a proposta de lei para a câmara e, assim que aprovada, fará a inscrição definitiva. No momento, porém, não há ainda valores definidos e nem o quantitativo de doses a serem compradas pelo município.
Já em Itapemirim, a prefeitura registrou interesse em adquirir as vacinas, pois preza pela vacinação em massa como o único meio de controle da pandemia da Covid-19. "A nossa prioridade são as pessoas, embora também destacamos que a imunização será responsável pela normalização das atividades econômicas", pontuou a nota enviada à imprensa.
A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante confirmou o interesse nas doses e disse que não tem como mensurar números de doses que serão adquiridas. A gestão municipal aguarda as definições do consórcio.
A reportagem entrou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Ibitirama, mas não obteve retorno.
A capital do Estado ficou de fora do consórcio de cidades para compra emergencial de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), a cidade prefere priorizar a compra de vacinas pelos órgãos oficiais, que são a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e o Ministério da Saúde.
"Tenho certeza absoluta que, seguindo os caminhos oficiais seguros, nós faremos essa compra se for necessária. Acreditamos no SUS, acreditamos na Secretaria de Saúde, no trabalho integrado com o governo federal. Esse, sim, dá resultados", disse Pazolini à TV Gazeta, em entrevista no último sábado (06).
Pazolini disse, ainda, que a prefeitura foi procurada por pessoas que se dizem representantes de fabricantes de vacina. "Nós obviamente não aderimos a esse tipo de compra porque ainda não tivemos uma via segura", disse.
"Se houver uma via segura, legal e correta, nós faremos a compra, mas neste momento nós não identificamos ainda esse canal", explicou.
Com informações do G1/ES.
Atualização
A reportagem foi atualizada após o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, conceder entrevita à TV Gazeta, na noite de sexta-feira (05), explicando as razões para a Capital ficar de fora do consórcio.
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