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Alegando falta de recursos financeiros, o governo federal suspendeu a realização do Censo Demográfico 2021, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas em Educação alertam que a medida pode provocar um apagão na gestão e definição de políticas públicas e sociais voltadas ao ambiente escolar brasileiro.
O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE. O levantamento faz uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país. Sem a pesquisa e os dados revelados pelo levantamento, a educação do Espírito Santo pode ficar estagnada por uma década.
Conforme explicou Waldery Rodrigues, entãosecretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), não há previsão orçamentária para o Censo.
Na avaliação do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o Censo é uma ferramenta que oferece uma radiografia da realidade brasileira. Ele acredita que, sem as informações disponibilizadas a partir do levantamento, prejudicam o órgão estadual na tomada de decisões orientadas por evidências atualizadas sobre o cenário local e nacional.
“Embora seja de 10 em 10 anos, o Censo é bastante profundo e detalhado. Se ele é simplesmente cancelado, sem previsão de acontecer, nos deixa numa situação de incerteza. Teríamos aí um país sem previsão de ter um estudo detalhado com informações fidedignas sobre a sociedade, do ponto de vista de qualquer política pública”, avalia Vitor.
O assunto já é motivo de impasse entre os poderes constituídos. Na tarde desta quarta-feira (28), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo. A corte atendeu ao pedido formulado pelo governo estadual de Maranhão.
Os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE realizar estudos e preparar a pesquisa.
Marco Aurélio, porém, afirmou que a União e o IBGE, "ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional".
Ele complementou dizendo que "no caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica".
A falta dos dados que seriam revelados pelo Censo pode prejudicar a distribuição dos recursos financeiros destinados à educação dos estados e municípios brasileiros, além de afetar a definição de políticas públicas e sociais capazes de atingir o público mais afetado pelas desigualdades que assombram a população brasileira.
A avaliação é da pós-doutora e professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eliza Bartolozzi Ferreira. Para ela, as características da pesquisa garantiriam que uma parcela significativa da população seria ouvida, diferente das pesquisas por base amostral, com uma parcela da população.
“Ainda não temos dados concretos, mas sobretudo agora com a pandemia, recebemos informações de que cerca de 30% a 40% dos jovens que estavam estudando no ensino médio abandonaram a escola. Tanto no cenário nacional quanto no Espírito Santo. Não sabemos ainda na etapa da educação básica”, revelou.
Se confirmada a não realização do Censo Demográfico 2021, uma alternativa seria adequação da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE, no campo da Educação. A sugestão é da professora da Ufes e doutora em Educação, Cleonara Maria Schwartz.
Ela defende que, mesmo sendo amostral e realizada em um intervalo inferior a 10 anos, com a adoção de metodologias compostas a partir das amostras, os dados observados na PNAD podem auxiliar na tomada de decisões.
"A partir do Censo é possível termos um panorama ampliado das condições de vida - sociais, econômicas, educacionais - da população. É importante, no campo da educação, ter acesso a informações como quantos domicílios possuem determinada infraestrutura, com relação à tecnologia, quantos são alfabetizados ou quantos estão estudando. Sem ele, há prejuízo".
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