Um alerta foi feito a todos os municípios para que não deixem de alimentar, no prazo de 24 horas, o sistema de saúde do Estado com os dados da pandemia. A ausência da notificação, que é obrigatória, afeta as informações semanais do Mapa de Risco, que classifica a condição de risco para a Covid-19 de cada cidade. O fato será comunicado ao Ministério Público do Estado (MPES).

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (21), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, relatou que já informou a todos os gestores municipais de saúde sobre a necessidade de transparência em relação aos dados públicos da pandemia de Covid-19.

“Não vamos tolerar qualquer tipo de artifício, demora ou não-cumprimento do prazo de 24 horas para informar todas as notificações de agravos diagnosticados na atenção primária em qualquer ponto do Estado. A legislação é clara. Os agravos de  notificação compulsória e imediata devem ser comunicados no sistema oficial do Estado em 24 horas”, disse Nésio.

A transparência nas informações, após um ano de pandemia, foi apontada como sendo uma das forças que garante a confiança da população nas instituições. 

“Não é tolerável que municípios protelem a alimentação do sistema em períodos próximos à avaliação da Matriz de Risco. Estamos avaliando todos os casos e, na próxima semana será publicada nota técnica que irá comunicar ao Ministério Público do Estado, como notícia de fato, as inconformidades no respeito ao prazo de 24 horas de registro da notificação ao sistema oficial do Estado”, assinalou o secretário.

Nésio explicou que o sistema E-SUS-SV é uma aplicação web, consolidada, que garante plena transparência dos dados produzidos na atenção básica em qualquer ponto do Espírito Santo. Assim, uma informação alimentada, incluída no sistema até às 15 horas, pode no final do mesmo dia ser acessada pelos órgãos de controle, pelos pesquisadores, e pela população, permitindo o real acompanhamento da pandemia.

“É inadequado e deve ser combatido por todas as instituições toda e qualquer tentativa de não conformidade com a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) com a diretriz de transparência”, observou Nésio.

Na mesma coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, explicou serem os dados disponibilizados pelos municípios, no sistema oficial do Estado, que permitem a construção do Mapa de Risco que, por sua vez, identifica qual a situação de risco de cada cidade (extremo, alto, moderado ou baixo).

“Se não informamos adequadamente, um cidade pode ficar em risco moderado e, de fato, já estar em risco alto. Corremos o risco de, por deficiência da informação, termos uma situação diferente da que é, de fato, real”, observou.