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Enquanto moradores de diversos bairros da Grande Vitória lidam com a falta d’água, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) estuda reajustar em 1,37% as tarifas de água e esgoto da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), a partir do mês de agosto deste ano.
A mudança, que está sob consulta pública, afeta 46 cidades capixabas, incluindo todas da Grande Vitória (a lista completa pode ser conferida no final da matéria). Além do reajuste linear para esses municípios, a agência propõe a aplicação de uma parcela adicional de reajuste de 6,49% sobre as tarifas praticadas em Aracruz.
Dúvidas e contribuições devem ser enviadas para a consulta pública pelo e-mail [email protected] até o dia 14 de junho.
No caso de Aracruz, existe, além do reajuste, uma readequação tarifária. Em março de 2020, a Cesan e o município firmaram um contrato para a prestação do serviço nas regiões litorâneas da localidade. Com isso, a Cesan herdou a estrutura e valores de tarifas do antigo prestador, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (Saae).
“Para que fosse permitido o início da prestação dos serviços pela Cesan em agosto de 2020, em uma primeira etapa do processo de transição, foram realizadas alterações iniciais na estrutura tarifária, com o objetivo futuro de adequá-la àquela observada pelos usuários dos demais municípios da área de concessão", reforçou a Arsp.
Entretanto, a defasagem tarifária em relação aos demais municípios teria permanecido. “No reajuste analisado em 2022, em razão da alta inflação registrada nos índices oficiais, com efeitos expressivos sobre o reajuste linear daquele período, decidiu-se pela não aplicação de uma parcela adicional relativa à readequação. Neste ano, dada a significativa melhora dos índices inflacionários, faz-se necessária a definição de um critério para a equalização das tarifas no município.”
O último reajuste entrou em vigor em agosto de 2022, quando as tarifas tiveram aumento de 13,09% e afetou 46 municípios do Espírito Santo.
O reajuste geral afeta os municípios de:
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