0min de leitura
A publicação nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, da exoneração de Márcio Furtado, a pedido, põe fim em sua gestão à frente da Secretaria de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES). Ele nega qualquer relação do ato com as polêmicas envolvendo a venda de imóveis da União em solo capixaba - uma delas acabou suspensa por um ato do governo estadual, que deu início ao processo de tombamento dos Galpões do IBC. Minha exoneração já tinha sido pedida em agosto, ressalta.
Na entrevista abaixo, ele relata um pouco da situação envolvendo a venda dos imóveis da União, e os motivos do atraso em relação à publicação do edital de alguns deles, cujas vendas acabaram sendo suspensas, como é o caso do Campo do Santa Cruz, em Vitória. Por decisão vinda de Brasília, explica ao contar que perdeu o seu principal apoiador na privatização com a saída de Salim Mattar, secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, exonerado em agosto.
O nome do novo superintendente da SPU-ES ainda não foi escolhido. Segundo o Ministério da Economia, está sendo feita a análise técnica dos currículos. Em nota, o órgão acrescenta que o fato decorre da complexidade do cargo."
O ministério informa ainda que o Programa SPU+ viabiliza a destinação dos imóveis da União para atender três planos estratégicos que possibilitarão a retomada da economia e o equilíbrio econômico do país: alienação (venda); racionalização; e cessão e concessão dos ativos imobiliários da União, que será mantido.
Confira abaixo a entrevista de Márcio Furtado, que deixou a superintendência da SPU-ES.
Já tinha combinado a minha exoneração em agosto último, para que ela ocorresse até o final do ano. Vim para o Espírito Santo para cumprir metas de alienação imobiliária, de venda de imóveis, pactuadas com Salim Mattar, secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia - exonerado em agosto. Nossa meta era de vender R$ 285 mil em imóveis da União no Espírito Santo. Coloquei à venda um total de R$ 63 milhões, e já foram vendidos o equivalente a R$ 5,5 milhões, o que superou as metas. Deixei o plano pronto para alguém dar continuidade, algum servidor de carreira que assuma o cargo.
A venda dos Galpões do IBC já estava pronta e tinha sido levada a Brasília, para a aprovação final, antes do tombamento. Já estava pronto para ser publicada a portaria. No ano passado, tinha conversado com alguns empresários, nem todos da construção civil, e quatro deles se mostraram interessados em comprar a área. No início deste ano, conversei com o Guilherme Soria Bastos Filho, diretor-presidente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), pedi os galpões para a venda. Após algum tempo, ele me comunicou que a Conab tinha encerrado o seu ciclo em Vitória, que as operações seriam transferidas para Cachoeiro e Colatina, e liberou os galpões para a venda. Logo depois, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) fez o pedido da área, que não foi aceito. Mas a decisão de venda em Brasília foi sendo protelada e, de repente, veio o tombamento. Mas esta decisão não teve nenhuma relação com a minha saída, que já estava programada.
Recebi uma ligação do Estado na terça-feira (17) informando que o imóvel seria tombado. Nem a SPU-ES, nem a Advocacia Geral da União (AGU), nem o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram chamados para serem ouvidos, para se manifestarem sobre o assunto. Uma decisão que inviabiliza totalmente a venda dos Galpões do IBC. Os empresários já desistiram pela falta de segurança jurídica. Todos declinaram o interesse e lamentaram a decisão, que foi um golpe contra a sociedade capixaba. Agora é o meu sucessor que decidirá se vai ou não comprar esta briga. Já até avisei ao atual secretário-adjunto de Patrimônio da União, Mauro Benedito de Santana Filho, coronel do Exército, sobre as minhas preocupações e os riscos para o futuro dos Galpões.
Disse a ele que a decisão era escolher entre quente ou frio, mas evitar o morno. Tem que decidir se vende os Galpões do IBC ou os devolve, de novo, para a Conab, caso contrário terá que assumir mais uma despesa para a União, com a manutenção, limpeza e segurança do imóvel. Só com os custos de segurança ele deve gastar em torno de uns R$ 50 mil. O imóvel já foi entregue pela Conab, para que a venda fosse viabilizada.
O projeto está pronto. Alguns foram comercializados, como o terreno da Avenida Vitória, a casa em Vila Velha. Outros já estão com a situação regularizada para a venda, como é o caso do terreno na Serra e uma casa na Praia do Canto, em Vitória. O de Guarapari aguarda apenas a portaria ser publicada, assim como as salas do Edifício Navemar, em Vitória, e o Galpão de Cachoeiro. Tudo depende agora de decisões de Brasília e do novo superintendente.
Foi regularizado para a venda, havia a demanda, e a portaria com o edital de venda estava pronta para sair, mas veio de Brasília a decisão de não vendê-lo e o processo foi suspenso. O mesmo aconteceu com outros imóveis.
Além dos Galpões do IBC e do Campo do Santa Cruz, ambos em Vitória, há um terreno em Linhares, que também foi solicitado e que teve a sua venda bloqueada por Brasília.
As decisões vindas de Brasília eram divergentes do trabalho técnico que vinha sendo feito, e não sei o motivo. O meu apoio vinha do Salim Mattar, secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, que foi exonerado. Um exemplo foi o imóvel da Avenida Vitória, que fora solicitado pelo Estado e pelo TRE, mas que conseguimos viabilizar a venda. Após a saída dele, acabou meu apoio. E se você não tem um patrocinador, não sai do lugar.
O Espírito Santo tem um time que performa rápido, e talvez por isto estamos sentindo os efeitos mais rápido. Mas outros Estados também têm o mesmo problema ou dificuldade. A minha suspeita é que quem está no público não aceita que algo federal seja bem-sucedido. Mas é preciso ser feito, a sociedade clama ao ver um imóvel abandonado e quer uma solução, que é inviabilizada quando há um tombamento cultural. Quem vai querer comprar? O fato é que, com a saída do Salim, e mais recente a saída do secretário de Patrimônio da União, Fernando Bispo (substituído pelo coronel Mauro), mudou o time. Por exemplo, sem combinar, 12 civis que estavam atuando na privatização, sete deles em estatais e outros cinco na área de imóveis, todos saíram. Todos do mesmo perfil, estavam atuando desde o ano passado no time do Salim, fazendo as privatizações. Houve um êxodo.
Sim, foi mantida. Além do Teatro Carmélia, foi cedido ainda o imóvel onde funciona a TV Educativa, solicitado pelo Governo do Estado. A decisão inicial era vender o imóvel todo, mas mantive a cessão para o Estado. Assim como a do Edifício Jerônimo Monteiro, no qual vão ser instaladas as varas cíveis do Tribunal de Justiça, e para ajudar a reabilitar o Centro de Vitória. Foram cerca de R$ 6 milhões em imóveis cedidos ao Estado pela União, uma cessão mantida, mesmo com o tombamento dos Galpões do IBC.
A SPU-ES idealizou e viabilizou a regularização do Porto de Vitória, fazendo os contratos de cessão para que ele seja privatizado. O porto nunca teve regularização. Em relação ao Porto da Imetame, em Aracruz, havia uma pendência sobre o uso de águas privativas, o que conseguimos solucionar, em Brasília, o que permitiu a liberação da construção do novo porto privado. E o porto da Petrocity, em São Mateus, também liberamos a regularização da propriedade para construir o porto e eles puderam pedir o licenciamento ambiental.
Sou empresário da área de tecnologia. Tive a oportunidade de trabalhar com os servidores federais da SPU-ES, que são brilhantes. O Espírito Santo, sozinho, faz 52% dos novos contratos de aforamento (regularização fundiária) de todo o Brasil. Uma área que foi fortificada em nossa gestão, uma vez que, daqui para frente, será o foco da SPU. Eu ainda estou conversando com empresários capixabas. Posso voltar para São Paulo, mas quero dar prioridade ao Estado, porque gosto daqui. Mas não há nada definido.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
