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Na hora de recorrer a um serviço de transporte escolar, os pais ou responsáveis devem ficar atentos a uma série de fatores, que envolvem desde o credenciamento da empresa nos órgãos de trânsito até a segurança necessária para que as crianças e adolescentes façam o deslocamento até a escola.
O alerta volta a ser dado depois que, nesta terça-feira (21), uma van escolar caiu de uma ribanceira, na região do bairro Alvorada, e capotou até parar na Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha. Depois do acidente, que deixou seis crianças feridas, foi constatado que o veículo circulava de forma irregular e com pneus carecas.
De acordo com o chefe do setor de Comunicação do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), capitão Anthony Moraes Costa, para flagrar vans realizando serviço de transporte escolar clandestino são realizadas fiscalizações conjuntas pelos órgãos competentes, como o próprio BPTran, a divisão especializada em delitos de trânsito da Polícia Civil e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). Por meio dessas blitze, mais de 100 autos de infração já foram confeccionados em 2024.
“Infelizmente, aconteceu essa situação, não por negligência por parte da fiscalização. Não é possível que a gente esteja em todos os lugares ao mesmo tempo. É um alerta para os pais com relação à prestação de serviço que está sendo oferecida e a quem está sendo entregue o cuidado de seus filhos. Poderia ter acontecido, ali, uma tragédia”, disse Anthony.
A reportagem de A Gazeta conversou com o gerente de fiscalização de trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, para saber a que pontos os pais ou responsáveis precisam estar atentos na hora de contratar um transporte escolar. Confira a seguir.
A primeira coisa a ser feita é consultar se o veículo, seja van, ônibus ou micro-ônibus, está habilitado para oferecer o serviço. Para isso, basta ir até o site do Detran-ES (www.detran.es.gov.br). Já na página inicial, há um banner sobre a consulta de transporte escolar (veja na imagem abaixo).
Depois de clicar na imagem, você será redirecionado para outra página. Lá, há uma lista das placas em ordem alfabética dos veículos que estão em situação regular no Espírito Santo. Mas não é necessário passar de uma a uma. No topo, existe um campo de busca onde é possível selecionar a opção "pesquisar por veículo" e escrever o número da placa desejada.
Caso a pesquisa remeta a um resultado, confira se o modelo do veículo e o ano de fabricação estão de acordo com o do serviço a ser contratado. Sendo assim, o transporte está em situação regular até a validade informada na última coluna da direita. Agora, se nenhum resultado for exibido após clicar no botão "pesquisar", significa que o veículo está em situação irregular.
Tão importante quanto a situação do veículo é a de quem vai conduzi-lo. Na mesma página onde é feita a pesquisa do número da placa, também é possível ver se o motorista está habilitado a prestar esse tipo de serviço. Abaixo de onde está escrito "pesquisa por" altere da opção "veículo" para "proprietário". Veja na imagem abaixo.
O gerente de fiscalização de trânsito do Detran-ES ressalta que tanto no caso do veículo quando do condutor os dados na plataforma não são somente uma formalidade. "Significa que aquele veículo passou por uma inspeção semestral de segurança, na qual todos os itens vão ser verificados", detalha Jederson Lobato.
Para o transporte de crianças até 9 anos de idade, é obrigatório que o veículo tenha um monitor. Esse profissional deve ser maior de 18 anos e viajar no banco de trás, junto com os pequenos. Ele também precisa ter cadastro no Detran-ES. Jederson Lobato aconselha que os pais ou responsáveis peçam para verificar essa credencial do monitor.
Um dos elementos mais reconhecíveis da caracterização de um transporte escolar, a faixa amarela na lateral do veículo com "escolar" escrito em preto é obrigatória e deve ser observada. Nela também haverá um código de inscrição do Detran.
Outras condições podem ser observadas na parte externa do veículo. Entre as que chamaram a atenção por estarem irregulares no caso do acidente desta terça-feira (21), estão os pneus carecas e a placa. Para transporte escolar, o gerente do Detran-ES explica que as placas devem ser vermelhas ou ter os caracteres em vermelho, o que indica que a van ou ônibus está em situação regular. Já a situação do pneu deve ser observada em qualquer carro. Na imagem a seguir, é possível ver como estava a situação do acessório no acidente ocorrido na Avenida Carlos Lindenberg.
Internamente, também há o que ser observado. Além da presença do monitor, como já foi citado, é fundamental que todas as crianças trafeguem sentadas e com cintos de segurança individuais. De acordo com Jederson Lobato, não é obrigatório o uso da cadeirinha no transporte escolar, pois há uma resolução que dispensa o equipamento.
Para que as crianças não coloquem a cabeça para o lado de fora da janela, é preciso que a abertura tenha um limitador de até 10 centímetros. O gerente do Detran também ressalta que a lotação do veículo deve ser respeitada.
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