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Os cortes promovidos pelo governo federal no orçamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vão deixar cerca de 3,5 mil alunos sem o benefício financeiro da assistência estudantil. E se recursos não forem liberados até o mês de novembro, outros 5 mil estudantes correm o risco de perder o auxílio que já recebem para custear moradia, transporte e material de consumo.
Em carta enviada à comunidade universitária, o professor Gustavo Forde, pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania da Ufes, explicou que houve um corte orçamentário de 18,3% na assistência estudantil. “O que poderá ocasionar, agora em 2021, o não atendimento a cerca de 33% de estudantes pobres e/ou de baixa renda, ou seja, 1/3 dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica”.
Em nota, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rogério Faleiros, informou que com a redução, o orçamento da assistência estudantil foi de R$ 20,5 milhões para R$ 16,5 milhões. “E se não bastasse esse corte dramático, deste total, 52% ainda dependem de liberação pelo Congresso Nacional”, destaca.
Segundo Forde, dos cerca de 26 mil estudantes da universidade, 11 mil ingressaram pela reserva de vagas e 4.779 estão incluídos no Programa de Assistência Estudantil (Proaes).
“Os cortes no orçamento 2021 podem afetar diretamente o ingresso de novos estudantes no Proaes, com grande impacto para a permanência desse contingente que está matriculado em diferentes cursos de graduação da Ufes”, explicou Forde.
Ele calcula que, além dos 1.090 estudantes já cadastrados no Proaes e que estão na lista de espera, a projeção é de outros 2.400 ingressantes dos semestres 2020/2 e 2021/1 que não tiveram acesso ao benefício. Por falta de recursos orçamentários, não foi aberto edital para seleção dos alunos. “Até o momento, não há previsão de abertura de novo edital de cadastro no Proaes/Ufes”, lamenta.
O orçamento da Ufes do ano de 2017, encaminhado ao Congresso Nacional em 2016, foi o último em que a parcela destinada ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi suficiente para atender à totalidade dos estudantes cadastrados na Assistência Estudantil da Ufes. Desde então tem havido déficit crescente entre a dotação orçamentária disponível e a quantidade de estudantes a serem beneficiados pelo programa.
Nos anos seguintes, a capacidade de atendimento do programa foi sendo reduzida. “Em 2018, foi de 94%; no ano de 2019, foi de 88%, em 2020 foi de 81%; e agora, no ano de 2021, projetamos uma capacidade estimada de 67%”, explicou Forde.
Ele acrescentou que uma parcela significativa dos estudantes de graduação da Ufes é de baixa renda familiar e necessita de suporte para a continuidade dos estudos. O programa atende, prioritariamente, estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
A Ufes oferece quatro categorias de auxílio, que envolvem pagamento de recursos para os estudantes de graduação. Eles não são cumulativos, ou seja, o aluno só pode ser incluído em uma categoria. São elas:
No ano passado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, eles foram convertidos em Auxílio Permanência Emergencial. Segundo a Resolução 35/2020, são destinados a proporcionar condições de permanência do estudante na universidade e evitar sua evasão enquanto durar o Ensino Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte) na Ufes.
De acordo com Elissa da Silva Soeiro, diretora de assistência estudantil do Diretório Central dos Estudantes (DCE), há dois anos não há ingressos de novos alunos ao Proaes. Relata ainda que, com os cortes, os que já possuem a assistência podem perdê-la em novembro.
“Além de não haver ingresso de novos alunos, o recurso existente só garante a manutenção do benefício até outubro. A partir de novembro, quase cinco mil estudantes vão ficar sem assistência”, conta a diretora.
E muitos dos que não conseguiram ingressar no programa estão sobrevivendo com a solidariedade de colegas e da equipe da universidade. “Ações de solidariedade feitas para garantir cestas básicas”, relata Elissa.
Forde destaca que o objetivo da carta enviada à comunidade universitária não foi o de assustar os alunos. “A intenção é a sensibilização do Congresso Nacional, dos parlamentares sobre a necessidade de se fazer a recomposição orçamentaria das universidades”.
O atual orçamento, após os cortes, é insuficiente para a conclusão do exercício financeiro de 2021 com todas as suas despesas. “É uma situação muito difícil, mas como já foi destacado pela Reitoria da nossa universidade, a assistência estudantil é prioridade institucional. Nossa preocupação é de não conseguir ofertar o auxílio para novos alunos, mas os que temos, a princípio, estão mantidos”, destaca.
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