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Juntos, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) deixarão de receber R$ 31.510.196,00 em 2022 devido ao bloqueio de 14,5% da verba destinada às universidades federais, feito na última sexta-feira (27) pelo Ministério da Educação.
De acordo com a Ufes e o Ifes, a redução do repasse impactará principalmente os gastos com manutenção das instituições, afetando as condições do funcionamento presencial.
Na Ufes, a perda de verba anual chega aos R$ 17.908,387, dos quais R$ 11,2 milhões seriam usados no custeio (manutenção e funcionamento da universidade). Os outros R$ 6,6 milhões seriam usados em investimentos em obras e compra de equipamentos.
Já no Ifes, o bloqueio orçamentário no valor de R$ 13.601.809,00 foi feito integralmente sobre a verba de custeio.
Em comunicado oficial, o Ifes afirmou que o desenvolvimento de todas as atividades básicas será prejudicado, assim como o pagamento de despesas já previstas e assumidas, como de energia, água, telefonia e contratos terceirizados.
"Todas as áreas da instituição serão impactadas, uma vez que esse recurso é utilizado em todas as despesas correntes de funcionamento, inclusive, pesquisa e extensão, com o pagamento de bolsas e desenvolvimento de projetos que já estão em andamento", explicou o Ifes.
Ao fazer o bloqueio, o governo federal disse que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
Em texto assinado pelo reitor Paulo Vargas e pelo vice-reitor Roney Pignaton, a Ufes afirmou que existem outras maneiras de se assegurar o reajuste de servidores e enfatizou que a redução da verba anual coloca em risco a formação dos estudantes.
"Tais justificativas são inaceitáveis, pois não é necessário recorrer ao orçamento da educação, da ciência e da tecnologia para promover a recomposição de perdas do funcionalismo que, a propósito, são muito maiores do que os 5% que estão sendo prometidos. Há outras fontes que podem ser acionadas sem causar prejuízos tão amplos para a população, no presente e no futuro. Ao travar o orçamento da educação, o Governo Federal coloca em risco a permanência dos estudantes na universidade e a formação de inúmeros jovens que dependem do sistema educacional público para se posicionarem social e economicamente", diz o texto.
A universidade argumenta ainda que para que o retorno ao sistema presencial seja feito após o período de pandemia são necessários recursos para recompor a infraestrutura e fazer melhorias que garantam a segurança dos universitários.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também se posicionou contra o bloqueio.
"A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia", disse.
O conselho reforçou a importância dos investimentos, especialmente no retorno ao ensino presencial.
"Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e, algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode ser tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem".
*Com informações da repórter Maíra Mendonça
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