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Após o bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior anunciado em decreto do governo federal no início do mês de dezembro, que zerou a verba do Ministério da Educação (MEC) para gastos considerados "não obrigatórios", a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) anunciou na tarde desta quinta-feira (8) que o Ministério liberou os recursos financeiros para o pagamento das bolsas de assistência estudantil.
O valor repassado pelo MEC para a Universidade é de R$ 1,6 milhão, que será destinado ao pagamento dos auxílios de 4.423 estudantes beneficiados pelo Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes).
De acordo com a Ufes, os recursos já foram encaminhados aos bancos para a efetivação do pagamento. "A expectativa é que os estudantes recebam os valores em conta até a noite desta sexta-feira (9), a depender do processo de compensação bancária", informou a Universidade.
A Administração Central da Ufes ainda informou que segue monitorando e aguardando a liberação de recursos que permitam o pagamento das demais bolsas, que são pagas aos estudantes que participam de projetos como iniciação científica; extensão; projeto de apoio ao ensino, pesquisa e extensão; monitoria; apoio administrativo e outros.
O bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior foi anunciado em um decreto feito pelo governo federal no dia 1º de dezembro, o que zerou a verba do MEC para os gastos considerados "não obrigatórios", como bolsas estudantis, salários de terceirizados e pagamentos de luz e água. Com os cortes, 14,7 mil estudantes ficariam sem as bolsas e auxílio estudantil no mês de dezembro. Na Ufes, mais de 5,4 mil estudantes foram impactados e, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o número chega a 8,5 mil.
O corte na Universidade, que totaliza quase R$ 6 milhões, também afetou bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que recebem pela Capes. Na Ufes, são 399 bolsistas Capes de doutorado e 420 de mestrado, enquanto no país esse número chega a 100 mil estudantes.
A assistência estudantil também foi prejudicada no Ifes, que informou que o congelamento de repasses às instituições da rede federal retirou de seu orçamento R$ 1,7 milhão.
Segundo a Universidade, o pagamentos de bolsas e auxílios são feitos até o quinto dia útil do mês. O atraso comprometeu o pagamentos de cerca de mil bolsas e dos auxílios de 4.423 estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes).
As bolsas — que vão de R$ 400 a R$ 600 — são pagas a estudantes que participam de projetos como iniciação científica; extensão; projeto de apoio ao ensino, pesquisa e extensão; monitoria; apoio administrativo e outros. Entre as modalidades de auxílio disponíveis estão as que cobrem materiais de consumo, outra que ajuda com material de consumo e transporte e outras ainda que também cobrem moradia, sendo que os valores vão de R$ 200 a R$ 550, dependendo do grau de vulnerabilidade do estudante.
Em repúdio ao bloqueio no orçamento, estudantes, professores e servidores dos campi da Ufes de Goiabeiras e Maruípe, em Vitória, promoveram um ato na manhã desta quinta-feira (8). Em Goiabeiras, o grupo se manifestava em uma das entradas da Universidade, com faixas e cartazes contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Havia também cadeiras e cavaletes no trecho.
Devido ao bloqueio dos acessos aos campi de Goiabeiras e Maruípe, as atividades acadêmicas e administrativas dos dois locais foram suspensas nesta quinta (8).
Em entrevista ao repórter Paulo Ricardo Sobral, da TV Gazeta, a vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), professora Jacyra Paiva, afirmou que o bloqueio deixo o orçamento da Ufes ainda mais comprometido, inviabilizando pagamento de energia elétrica e limpeza, por exemplo. Ela ainda chamou atenção para o efeito do bloqueio na vida acadêmica dos estudantes.
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