União decidiu retomar Centro Cultural Carmélia após constatar abandono

Nove anos após ter cedido para o município de Vitória uma parte do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, onde está localizado o teatro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU-ES) constatou que o imóvel estava em situação de abandono. E após tentativas de revitalizá-lo, sem sucesso, decidiu retomar a gestão da propriedade.

Com a retomada, o imóvel voltará para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será transformado em local para armazenamento de sacas de café, laboratório e escritório. Vai receber o material que atualmente está abrigado nos Galpões do IBC, em Jardim da Penha, que teve a sua venda anunciada pela União.

Uma mudança que tem causado protesto do setor cultural e até manifestações do próprio município. Nas redes sociais, o prefeito Luciano Rezende informou que a utilização do espaço para armazenamento de café surpreendeu.

“O foco do município, a nossa intenção é fortalecer a economia criativa, as atividades humanas, a cultura, o lazer, atividades que possam trazer turismo para a cidade, que gera muito emprego e renda”, disse informando que estava tentando recuperar o espaço.

Em julho do ano passado, quando a nova gestão da SPU-ES assumiu, uma visita ao  Centro Cultural foi realizada pela primeira vez. “Verificou-se que o mesmo não estava tendo sua destinação cumprida. Além da equipe de fiscais da SPU ter se deparado com um imóvel sem qualquer condição uso”, diz a SPU, em nota.

É informado ainda que houve diversas reuniões com o Estado, o município e outros atores da sociedade civil para tentar revitalizar o espaço, sem sucesso. Diante da situação, a SPU decidiu por rescindir o contrato com a prefeitura e "retomar a gestão do imóvel  vislumbrando outra destinação”.

Uma parte do Carmélia, segundo o órgão federal, foi cedida ao governo do Estado e no local está abrigada a sede da TV Educativa, que deve deixar em breve o imóvel. A outra parte foi cedida gratuitamente à Prefeitura de Vitória em  2010.

Quanto à proposta apresentada pela Prefeitura de ceder o espaço para a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), onde seria desenvolvido o projeto Cidade do Samba, a SPU explica que a proposta não conta com respaldo jurídico e por isto não foi aceita. “A proposta da prefeitura de cedê-lo (imóvel) à Liga das Escolas de Samba não possui lastro jurídico por ter que se tratar de uma cessão onerosa”, diz o texto da nota.

A informação é de que o Centro Cultural foi cedido gratuitamente à prefeitura e ao Estado pela União, mas o mesmo não pode ser feito para a iniciativa privada, uma vez que, até mesmo para organizações sem fins lucrativos, seria necessário a realização de uma licitação para selecionar o ocupante que teria autorização para explorar o imóvel.

Após uma reforma, o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza será transformado em local para armazenamento da Conab para receber o material que atualmente está abrigado nos Galpões do IBC, em Jardim da Penha, que teve a sua venda anunciada pela União.

Tanto a Prefeitura de Vitória quanto o Estado já foram notificados no primeiro trimestre deste ano a deixarem o imóvel, segundo o superintendente de Patrimônio da União no Estado, Márcio Furtado. “Ambos foram oficiados no primeiro trimestre deste ano. A Prefeitura nunca ocupou, de fato, a área. Já o Estado está viabilizando um outro local para a TVE”, informou.

Por ano, a Prefeitura de Vitória recebe cerca de  R$ 4,5 milhões de recursos da SPU-ES. O repasse decorre de 20% de toda a arrecadação feita pela União na cidade referente as taxas pagas por aqueles que possuem imóveis (foreiros e ocupantes) em terrenos e acrescidos de marinha.

O repasse começou a ser feito no ano de 2017, no valor de R$ 4.686.925,68. No ano seguinte o município recebeu R$ 4.337.403,88. Em 2019, o total foi de R$ 4.944.913,06. E este ano o repasse foi de R$ 4.566.924,48.

Além de Vitória, a outras cidades onde ocorre arrecadação oriunda de terrenos e acrescidos de marinha também é feito o mesmo tipo de repasse.

Leonardo Krohling, coordenador do Comitê de Acompanhamento e de Recuperação Econômica para Situação de Emergência de Saúde Pública - Covid-19 de Vitória, informou que em 2018, quando assumiu a gestão, já encontrou o Carmélia na atual condição.

Foi quando decidiram solicitar uma cessão de prazo maior, para viabilizar o projeto Cidade do Samba. “Em 2018 solicitamos uma cessão por 20 anos, para termos como revitalizar o espaço. Não faríamos nenhuma cessão para ninguém, mas uma parceria com a iniciativa privada para implantar a cidade do samba”, informou.

Segundo ele, o projeto é viável por se tratar de uma política pública da cidade. “É uma política do município de Vitória e não das escolas do samba. A Liesges seria uma parceira para desenvolver o projeto do município e com o município. A prefeitura não faria uma cessão para terceiros”, pontuou.

Em 2019, a prefeitura recebeu a informação de que o projeto em parceria com a Liesge não seria aceito. Já no início deste ano foi surpreendida com a notificação para que deixasse o local. Na sequência, a administração municipal fez um pedido à SPU para reconsiderar a não aceitação do projeto da Cidade do Samba. “Ainda estamos aguardando uma resposta da SPU, que ainda não recebemos”, relata Krohlling.

O município mantém o interesse no projeto, por considerá-lo importante para o turismo e o desenvolvimento da cultura capixaba.