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O estudante de Direito Caio Miranda Nogueira, de 22 anos, vai enfrentar o Tribunal do Júri na tarde desta quarta-feira (1°). Ele foi denunciado por matar em março de 2020, com golpes de faca, a ex-namorada, Julia Mendonça Merces, 18 anos.
O assassinato aconteceu na residência de Julia, no bairro Maria Ortiz, em Vitória, onde ela dividia o espaço com uma amiga. Segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), no dia do crime a jovem “estava se sentindo muito só e pretendia passar uns dias na casa de sua irmã”.
Mas antes de seguir viagem, Caio esteve na casa de Julia, momento em que efetuou golpes de faca contra ela. O crime aconteceu na presença do filho do casal, de 1 ano e 8 meses. Em seguida, Caio cortou a mangueira do gás de cozinha da residência e colocou o bujão em cima do peito, passando a inalar diretamente o gás tóxico.
Na denúncia do MPES é relatado que a amiga de Julia, ouvindo o choro da criança, entrou no local. “Encontrou a cena narrada, momento em que pegou M., que estava sujo de sangue, no colo e gritou por socorro, tendo os populares acionado a Polícia Militar”.
Os policiais encontraram Julia morta em um dos quartos. Caio foi algemado e socorrido, assim como o filho do casal. Os policiais encontraram a faca utilizada para o cometimento do homicídio com Caio.
Em sua denúncia, o MPES aponta que o casal estava separado e que Caio não aceitava o fim do relacionamento e, “por vezes, agredia a vítima”. Testemunhas relataram que a separação tinham ocorrido há pouco mais de um mês. Na sentença de pronúncia do acusado - decisão que o encaminha para ser julgado pelo Tribunal do Júri - é relatado o que foi dito por uma testemunha:
Caio foi pronunciado por homicídio, com a qualificadora de feminicídio. Foi considerado que o crime foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, por envolver violência doméstica e familiar em virtude do gênero feminino
No processo, o advogado João Paulo Chalhub Peluzio relata que seu cliente confessou o crime, mas que ele teve um “surto psicótico”. Informa que o homicídio ocorreu após um “forte desentendimento e provocação” com a vítima.
Acrescentou ainda que as constantes brigas entre o casal se davam em decorrência da proibição de convivência com o filho, imposta pela vítima, “e não por qualquer motivo relacionado ao relacionamento que tiveram no passado”.
No último dia 29, o advogado de defesa solicitou o adiamento do júri popular, com o argumento de que seria necessário realizar um exame de insanidade mental no réu. Alega que Caio sofre de “transtorno de ansiedade generalizada, depressão e transtorno de bipolaridade, o que ocasiona em comportamento explosivo, aumento de estresse e insônia”.
Em sua decisão, nesta terça-feira (30), o juiz Marcos Pereira Sanches, da Primeira Vara Criminal de Vitória, onde será realizado o júri popular, negou o pedido, informando que “nenhum fato novo foi trazido aos autos, apenas a menção que o acusado está em tratamento psiquiátrico no estabelecido prisional em que se encontra e fazendo uso de medicação”.
Destacou ainda a estranheza do pedido feito às vésperas do julgamento. “Na medida em que tanto poderia ter requerido desde a época do inquérito policial”, diz o juiz em sua decisão.
Em outro ponto da decisão, o juiz destaca que Caio confessou a prática do delito. “O que indica que, no dia dos fatos, estava lúcido e consciente. A par disso, ao que consta, o acusado era plenamente capaz de praticar todos os atos da vida civil. Efetivamente, há informação de constituiu família nos idos de 2017, gerando, inclusive, um filho, além de ter obtido aprovação no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV no ano de 2018”.
Observou ainda que Caio, para ingressar na faculdade, obteve excelente classificação (4º lugar). “A qual é precedida, entre outras coisas, de prova teórica, cuja aprovação exige discernimento e conhecimento das mais variadas matérias, inclusive acerca de cálculos matemáticos, físicos, interpretação de textos, confecção de redação etc.”.
O julgamento está marcado para às 13 horas desta quarta-feira (1º), no Fórum Criminal, no Centro de Vitória. Demandado pela reportagem, o advogado responsável pela defesa de Caio preferiu não se manifestar.
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