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Os moradores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, se assustaram ao abrir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 com o aumento expressivo no valor das cobranças. O motivo é um recadastramento imobiliário feito no ano passado que atualizou a base de cálculo do imposto.
Segundo a prefeitura, esse processo não ocorria há aproximadamente 19 anos e resultava na defasagem da cobrança. No entanto, essa correção pesou no bolso. Em alguns casos, o aumento chegou a 200%, como aconteceu com Carlos Carvalho, que possui uma fábrica e um imóvel residencial no município.
“No ano passado paguei no imóvel da fábrica R$ 293 e neste ano terei que pagar R$ 885, incluindo a taxa do lixo. A área edificada aumentou no documento, mas não houve modificações nem uma nova medição por parte da prefeitura. Já estamos numa pandemia e pessoas estão em dificuldade. Fomos pegos de surpresa”, conta o morador.
Em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Fazenda não realizou a entrega dos boletos físicos nas casas e desde o dia 22 de maio as cobranças estão disponíveis por meio do site da prefeitura.
A dona de casa Marcela Pereira Azevedo também ficou impressionada com o valor ao acessar o documento. Em 2020, pagou R$ 218 de imposto, mas neste ano o total a ser pago é de R$ 626, um aumento de 187%. “Vou pedir a revisão e ainda apareceu um IPTU a mais. Um absurdo isso. Todos estão assustados e indignados com esta cobrança”, disse a moradora do bairro BNH.
Sem entender o aumento, a Câmara Municipal afirmou que os valores reajustados não tem relação com o projeto de lei 073/2020, enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto trata da atualização do cálculo da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da zona urbana. Apesar de aprovado pelo Legislativo, a mudança começa a valer apenas em janeiro de 2022, segundo a Câmara.
O PGV é uma base de dados do município que atribui valor ao metro quadrado para os imóveis de uma determinada área ou zona. A partir desses valores é feito o cálculo de impostos, como o IPTU e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O presidente da Câmara, Brás Zagotto, disse que o documento foi usado erroneamente como base legal para o aumento. “Todos os vereadores também estão indignados e totalmente surpresos. Por este motivo chamamos o secretário de Fazenda para apresentar as justificativas aos vereadores e à população”, afirma. O secretário Márcio Guedes estará na Câmara na próxima terça-feira (8).
A Prefeitura de Cachoeiro informou que foi notificada em 2019 pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) após uma auditoria "para atualizar o cadastro imobiliário e a planta genérica dos imóveis da cidade, há aproximadamente 19 anos sem atualização e implementar em Cachoeiro a taxa do lixo". Segundo o município, o não cumprimento configuraria renúncia de receita, podendo incorrer em crime de responsabilidade fiscal.
"A partir daí, o município firmou, pelos próximos quatro anos, um compromisso com o Tribunal de Contas, denominado Plano de Ação Tributária. Com o recadastramento, 25.977 mil imóveis não cadastrados foram incluídos no IPTU, representando um acréscimo de 33,33% em relação ao exercício de 2020", informou.
A prefeitura afirmou estar "à disposição da Câmara Municipal, que aprovou com o Executivo a atualização da planta genérica para 2022, e dos contribuintes que queiram solicitar a revisão de seus boletos".
O contribuinte pode pedir a revisão do valor do boleto. A orientação é que o morador envie mensagem para o número de WhatsApp do Cachoeiro Online (28 98803-9552) e agendar um atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda.
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