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O mês de fevereiro marca a volta às aulas de crianças e adolescentes no Espírito Santo. Até o momento, a retomada de 100% das aulas presenciais ocorre na rede pública e na rede particular, sem previsão de rodízio ou revezamento entre os alunos. Os estudantes voltam a frequentar as escolas de Norte a Sul do Espírito Santo durante um período de expansão da variante Ômicron, mas em um momento importante para o combate à pandemia: o início da vacinação contra a Covid-19 das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
A novidade na aplicação de vacinas, porém, não deve interferir na presença de alunos em sala de aula. Isso porque a vacinação contra a doença não é pré-requisito para que os estudantes frequentem a escola na maioria das cidades. Apenas Guarapari exige o comprovante de vacinação contra a Covid de adolescentes acima dos 12 anos.
Os adolescentes de 12 a 17 anos começaram a ser vacinados no segundo semestre de 2021 no Brasil. A recente ampliação da imunização ocorreu com as crianças de 5 a 11 anos, que a partir de janeiro puderam começar a ser vacinadas com doses pediátricas da Pfizer. A Coronavac foi liberada para crianças de 6 a 17 anos.
A Gazeta fez um levantamento sobre a volta às aulas nas escolas municipais da Grande Vitória, nas estaduais e nas particulares em todo o Espírito Santo. As prefeituras, governo do Estado e o Sindicato das Empresa Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES) foram questionados sobre as regras desse retorno ainda durante a pandemia, além da possibilidade de exigência do comprovante de vacinação. O conteúdo deste texto pode ser atualizado caso haja mudanças nas orientações.
Veja abaixo perguntas e respostas acerca da retomada das aulas presenciais. Há ainda um detalhamento por cidade da Grande Vitória.
As aulas em escolas municipais serão retomadas no início de fevereiro, mas o dia depende da escolha de cada prefeitura. Nas particulares há uma autonomia de escolha, mas a maioria tem optado pelo dia 1º de fevereiro. Escolas estaduais terão aula a partir do dia 3 de fevereiro.
Diferente do que foi visto em 2021, o ano letivo de 2022 começa sem rodízio ou revezamento de alunos. Em escolas estaduais, municipais e particulares, todos os estudantes voltam juntos ao presencial.
Assim como fora das escolas, o uso de máscara contra a Covid continua sendo obrigatório aos alunos de escolas municipais, estaduais e particulares no Espírito Santo. O uso não é opcional e sim obrigatório.
Os alunos acima dos 12 anos que estudam em escolas municipais de Guarapari precisam apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid. Os alunos nas outras cidades precisam comprovar vacinação contra outras doenças que constam no calendário nacional de vacinação, mas não contra a Covid.
Desde que cumpram os 200 dias letivos previstos, as escolas particulares do Espírito Santo podem escolher a data de início do ano letivo, mas o presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, afirmou que a maioria pretende retomar as aulas no dia 1º de fevereiro. Ele informou ainda que não haverá rodízio entre os alunos, ou seja, todos eles voltarão ao ensino presencial de uma vez.
Por conta da pandemia, o uso de máscara continua sendo obrigatório. Uma nova recomendação do sindicato será enviada às unidades de ensino nos próximos dias, mas não há previsão de novas regras, apenas uma manutenção das regras adotadas no ano passado.
Perguntado se o comprovante de vacinação contra a Covid seria exigido, Moacir Lellis disse que ainda não há determinação do governo do Estado para que isso aconteça. No entanto, há um documento, previsto em lei estadual, que deve ser apresentado na matrícula do aluno, deixando claro que a criança ou adolescente foi imunizada contra uma série de doenças. A vacina contra a Covid-19 ainda não faz parte do calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde.
O distanciamento entre os alunos segue da mesma maneira que em 2021: 1,5 m entre estudantes da educação infantil e 1,2 m para estudantes mais velhos.
A Secretaria de Estado da Educação informou que segue com o planejamento para o retorno da aulas de acordo com o Calendário letivo 2022, no próximo dia 3 de fevereiro. Medidas preventivas contra a Covid-19 serão mantidas, de acordo com os protocolos já definidos. A secretaria ressaltou que acompanha junto com a Secretaria da Saúde os dados da pandemia da Covid-19 e continua seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, inclusive a adoção de medidas restritivas caso sejam necessárias.
Em Vitória, o ano letivo de 2022 começa no dia 7 de fevereiro (segunda-feira). O retorno será presencial e obrigatório para todas as turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem revezamento. O uso correto da máscara continua sendo obrigatório no ambiente escolar. As unidades de ensino disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos.
Estudantes com comorbidades severas, apresentando laudo médico impeditivo de frequentar a unidade de ensino, poderão ser atendidos pelo ensino remoto emergencial. Cada unidade de ensino se organizará para atender a essa demanda específica. A prefeitura pede ainda às famílias que façam sua parte e que as crianças e estudantes com sintomas gripais não sejam enviados às unidades de ensino.
A Secretaria de Educação informa ainda que, no ato de matrícula, pede a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
A Prefeitura de Viana informou que o início do ano letivo está previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. Qualquer medida referente adiamento do retorno das aulas será definida na próxima semana. A Secretaria de Educação ressaltou que medidas de precaução e segurança contra a COVID-19 estão em vigor desde o ano de 2021 e seguirão sendo adotadas em 2022.
As aulas na rede municipal vão iniciar no dia 07 de fevereiro para todos os segmentos. É obrigatório o uso de máscara e todas as unidades possuem termômetros para aferir a temperatura, álcool em gel, tapetes sanitizantes e cartazes informativos. Os alunos da rede municipal foram e estão sendo vacinados, assim como os profissionais da educação, imunizados no ano passado.
Para matrícula ou rematrícula é obrigatório apresentar uma declaração de atualização do cartão de vacina dos estudantes menores de 18 anos. "A declaração é emitida pelo posto de saúde e informa se o cartão está atualizado ou não. Isso é referente as vacinas de rotina e não da Covid-19, que é campanha", diz em nota.
A Secretaria Municipal de Educação apontou que ainda não sabe se o ensino será híbrido ou presencial. O município diz que está "preparado para receber os alunos diante dos dois cenários, 100% presencial ou híbrido, dependendo do protocolo de enfrentamento à Covid-19 vigente no momento e da orientação das autoridades de Saúde".
A Secretaria de Educação de Cariacica informou que, até o momento, mantém as aulas 100% presenciais e só haverá mudanças caso tenha alguma orientação específica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). As aulas começam no dia 08 de fevereiro, e os mesmos protocolos estão mantidos: distanciamento, uso de máscaras. Além disso todos os profissionais da educação estão vacinados. Sobre alunos com comorbidades, a secretaria diz que até o início das aulas enviará para os pais ou responsáveis todas as orientações
A Secretaria de Educação da Serra informa que está mantido o início das aulas presenciais para o dia 04 de fevereiro. As escolas passaram por obras de adaptação à pandemia, como aumento da ventilação, reforma dos banheiros, instalação de novas torneiras e bebedouros. O uso de máscara é obrigatório.
Segundo a Prefeitura da Serra, haverá uma reunião entre as secretarias de Educação, Administração, Saúde e Procuradoria do município para discutir o passaporte da vacina. Pais de alunos com comorbidade que não tenham se vacinado podem procurar a escola para orientações quanto ao envio de atividades para casa.
A Prefeitura de Guarapari informou que o início do ano letivo na rede pública municipal, será no dia 03 de fevereiro (quinta-feira), com todos os alunos em sala, sem revezamento ou rodízio. O uso de máscara continua obrigatório.
Os alunos com comorbidades afastados pelo médico do contexto escolar têm direito às atividades remotas. Conforme Decreto Municipal nº 803/2021, os alunos acima de 12 anos deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.
A Prefeitura de Fundão informou apenas que a Secretaria Municipal de Educação está em fase final de avaliação e planejamento para a volta às aulas.
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