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Vereadores de Cachoeiro pedem suspensão da cobrança do IPTU 2021

Vereadores de Cachoeiro pedem suspensão da cobrança do IPTU 2021

O pedido foi feito após a população ser surpreendida com o aumento da cobrança. Os vereadores também pedem a suspensão da cobrança da taxa de lixo sobre garagens individualizadas e terrenos baldios

Publicado em 11 de junho de 2021 às 13:40

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Imagem de satélite da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo
Imagem de satélite da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. (Google Earth)

Os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, estão solicitando a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. O pedido foi feito após a população ser surpreendida com o aumento do valor. Os vereadores também pedem a suspensão da taxa de lixo sobre garagens individualizadas e terrenos baldios.

O ofício com a solicitação foi enviado na tarde de quinta-feira (10) para o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os vereadores pedem uma reunião para discutirem o assunto com o TCE-ES. 

Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, além da crise econômica e as dificuldades financeiras vividas pela população, o ofício cita a existência de erros no cálculo dos valores do imposto e da taxa de lixo e a necessidade de tempo hábil para a análise das reclamações dos proprietários de imóveis. A parcela única com desconto vence em 15 de julho, e a prefeitura informou que a análise dos pedidos de revisão será iniciada em 22 de julho.

“Em janeiro de 2020 tivemos a maior enchente da história de Cachoeiro, com prejuízos incalculáveis. Depois, logo em março, a pandemia causou o fechamento do comércio e, desde então, o povo tem lutado para se recuperar. A maioria dos cachoeirenses não tem caixa para arcar com esse aumento e vai acabar na dívida ativa. A inadimplência será enorme”, disse o presidente da Câmara, Brás Zagotto.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Cachoeiro informou nesta sexta-feira (11) que recebeu o ofício, mas ainda está sob análise.

O CASO

No mês passado, os moradores de Cachoeiro se assustaram ao abrir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 com o aumento expressivo no valor das cobranças. Em alguns casos, o aumento chegou a 200%, como aconteceu com Carlos Carvalho, que possui uma fábrica e um imóvel residencial no município.

“No ano passado paguei no imóvel da fábrica R$ 293 e neste ano terei que pagar R$ 885, incluindo a taxa do lixo. A área edificada aumentou no documento, mas não houve modificações nem uma nova medição por parte da prefeitura. Já estamos numa pandemia e as pessoas estão em dificuldade. Fomos pegos de surpresa”, conta o morador.

SECRETÁRIO ESTEVE NA CÂMARA PARA EXPLICAR AUMENTO

Secretário da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, respondeu veradores sobre IPTU nesta terça-feira (08)
Secretário da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, respondeu veradores sobre IPTU nesta terça-feira (8) . (Vinícius Rangel)

Nesta terça-feira (8), o secretário da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, participou da sessão na Câmara e respondeu os questionamentos dos vereadores por mais de seis horas sobre os motivos do reajuste dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 nos imóveis no município.

Guedes explicou que a diferença aconteceu após uma determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, por três fatores: a implantação da taxa de lixo, o recadastro imobiliário e a atualização da planta genérica dos imóveis. Disse ainda que 103 mil imóveis passaram pela atualização do cadastro e que o trabalho pode conter erros e os contribuintes podem pedir a revisão do valor cobrado.

A orientação é que o morador envie mensagem para o número de WhatsApp do Cachoeiro Online (28 98803-9552) e agende um atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda. Guedes informou ainda que até a próxima semana um aplicativo também deve dar suporte ao contribuinte que queira pedir revisão da cobrança de maneira virtual.

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