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A Prefeitura de Ibatiba, no Sul do Espírito Santo, está distribuindo absorventes junto às cestas básicas destinadas às famílias carentes do município. A iniciativa faz parte do projeto Ibatiba D’Elas, lançado em agosto deste ano, que trabalha a capacitação e empoderamento das mulheres para o combate à violência doméstica. O assunto vem sendo discutido nos últimos dias, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua.
Segundo a prefeitura, Ibatiba é um dos primeiros municípios do Sul do Estado a ter a iniciativa. “É uma ação que faz a diferença na vida de muitas mulheres, principalmente das mais jovens, que passam por situações constrangedoras que atrapalham o dia a dia de cada uma delas”, informou a administração municipal.
O prefeito Luciano Pingo admitiu que se atentou para essa situação quando a equipe do projeto sobre a necessidade da inclusão do absorvente como item essencial. “Eu admito que não tinha me atentado para a importância e necessidade de colocarmos o absorvente na cesta básica. Mas depois que tomei ciência das situações vividas por muitas mulheres, concordei que isso tinha que ser feito imediatamente e, agora, não há cesta básica sem esse item essencial para a melhoria da qualidade de vida de quem precisa”, afirma.
Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua. A proposta foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional, e só precisava da sanção do presidente, ou seja, o aval dele para se tornar lei.
Bolsonaro, no entanto, concordou apenas com parte do projeto, que criava o Programa de Proteção da Saúde Menstrual, mas sem distribuição do produto de higiene. O presidente argumentou que a proposta não previa fonte de custeio para essas medidas. O texto aprovado diz que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) — e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
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