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Sob o teto da escola municipal Irmã Maria Jacinta Soares de Souza Lima, no Romão, em Vitória, 21 famílias estão se abrigando há dois meses por falta de moradia. Crianças e idosos fazem parte do grupo de 56 pessoas que, agora, estão sob a ameaça de despejo após notificação da Justiça, a pedido da prefeitura, para que deixem o local.
As histórias por trás da ocupação do espaço são um retrato da desigualdade: sem casa, sem renda, sem perspectivas.
Mãe solo de quatro filhos, Mirian Ana de Sousa Alves Santos tem 43 anos e há cinco está na luta por moradia. Já passou por outros locais e esperava poder ficar na escola ou, então, receber o aluguel social para deixar o espaço.
Como não está trabalhando, ela sobrevive com um auxílio oferecido pelo governo do Estado, de R$ 200 por mês, e nenhum outro benefício. "Não tenho renda nenhuma para pagar um aluguel, nem tenho aonde ir", desabafou.
Ocupação na antiga escola Jacinta Soares de Souza
Desempregada, Maria Margarete também já esteve em outras ocupações, antes de se mudar para a escola. Ela lamenta que as famílias sem moradia só sejam motivo de atenção em período de campanha eleitoral. "O coração da gente fica partido. Na hora dos votos, eles vêm falando uma coisa. Quando ganham, eles não querem mais saber."
A notificação para as famílias chegou na última semana concedendo 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que saíssem da escola que está desativada desde 2013. Nesta quarta-feira (3), um grupo fez protesto diante da Câmara Municipal, numa tentativa de sensibilizar as autoridades por uma moradia digna.
Famílias sem casa protestam na câmara e na prefeitura de Vitória
Diante da mobilização, o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, Marcelo de Oliveira, destacou que as famílias têm um histórico de ocupação de espaços públicos, incluindo o IAPI e Santa Cecília. Por determinação da Justiça, receberam aluguel provisório, de dezembro de 2019 a junho deste ano, mas que esse é um benefício temporário.
“Quando, por decisão da Justiça, as famílias precisaram sair de Santa Cecília, foi determinado que a Prefeitura de Vitória realizasse o pagamento de aluguel provisório no período de um ano. Foi pago esse benefício entre dezembro de 2019 a junho de 2021, isto é, seis meses a mais que o previsto. Foram R$ 266.150,00 pagos, sob força de decisão judicial”, disse.
Ele acrescentou que as famílias foram informadas sobre o fim do pagamento do aluguel, já que o benefício não pode ser concedido de forma definitiva. “Esse é um instrumento provisório de emergência, para realocação de famílias de áreas de risco geológico ou estrutural e de áreas de preservação ambiental, mas que já possuem imóveis e precisam ser realocadas”.
Portanto, segundo Oliveira, apesar de o município ser sensível ao drama das famílias, não há amparo legal para que a Prefeitura de Vitória pague o aluguel provisório, que só foi concedido antes por força de decisão judicial, temporariamente, até que essas famílias se reorganizassem.
“É importante destacar que o aluguel provisório não é um benefício social, mas transitório para famílias que se encaixam nos critérios. As 21 famílias que ocupam a escola podem se cadastrar nos projetos de moradia definitiva do município e aguardar até que possam ter seus imóveis”, explicou.
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