min de leitura
A falta do uso de máscara rendeu a aplicação de seis multas a estabelecimentos comerciais de Vitória, somente no mês de janeiro de 2021, o que representou uma arrecadação de R$ 5.736 com a penalidade. Conforme um decreto municipal de abril de 2020, prestadores de serviços e estabelecimentos podem ser penalizados por permitirem a permanência de pessoas sem máscaras, e estão sujeitos a uma multa de R$ 956,00. A transmissão aérea é um dos principais meios de contágio da Covid-19, segundo especialistas.
Segundo a prefeitura, a punição ocorre se algum estabelecimento - como lojas, supermercados, bares e restaurantes - for alvo de vistoria pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade ou Vigilância Sanitária e, em uma segunda fiscalização, mantiver o descumprimento das medidas sanitárias. Não há previsão para aplicação de multa a pessoas físicas. Conforme levantamento do site G1, 16 prefeituras de capitais preveem multas por falta de máscara.
O secretário de Desenvolvimento de Vitória, Marcelo Oliveira, destacou que 472 estabelecimentos foram abordados em janeiro deste ano neste tipo de fiscalização.
"O uso de máscara em local público tem previsão em lei federal. O município faz a penalização não ao indivíduo, mas ao estabelecimento que torna o ambiente insalubre, não atendendo aos protocolos de segurança impostos pela vigilância sanitária", explica.
Já durante o período do Carnaval, do dia 12 ao 17 de fevereiro, foram 119 locais vistoriados. Oliveira frisa que o intuito da penalidade é aumentar o alcance da cobrança, tendo também os comerciantes como responsáveis por exigir a medida de segurança.
"Se a pessoa sai de casa sem a máscara, e entra em um estabelecimento, o responsável não deve permitir a entrada dele. Assim como o ônibus, o táxi. Por mais que seja difícil impedi-la de transitar na rua sem máscara, aquela pessoa fica impedida legalmente de estar naqueles ambientes."
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
