Estagiária / mteixeira@redegazeta.com.br
Publicado em 5 de setembro de 2022 às 16:57
Um grupo de profissionais da saúde protestou em Vitória nesta segunda-feira (5). Os manifestantes se concentraram na Praça do Papa, por volta das 15h, e depois caminharam até a Terceira Ponte, que ficou totalmente interditada até o início da noite.
Por volta das 17h20, o sentido Vitória (Norte) chegou a ser liberado, mas, minutos depois, as vias voltaram a ser inteiramente ocupadas. Já às 19h25, a Rodosol (concessionária que administra a via) informou que o fluxo de veículos havia sido normalizado em ambos os sentidos.
Em decorrência do ato, o trânsito é caótico em Vitória e Vila Velha. As regiões do entorno da Terceira Ponte estão com tráfego totalmente parado.
O ato é um protesto contra a suspensão da lei que criou o piso salarial da enfermagem, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse domingo (4). A lei criava o piso nacional da categoria e o primeiro pagamento já seria feito nesta segunda-feira (5). A decisão vale até que governos estaduais informem o impacto financeiro dessa nova lei.
A decisão de Barroso atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é "inexequível" por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
Como a decisão é individual, o despacho de Barroso ainda será levado ao plenário virtual do STF nos próximos dias para que os demais ministros avaliem suspensão do piso salarial.
Decisão vale até que governos informem impacto da lei
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Se a decisão for corroborada pelos demais ministros, ao final do prazo de 60 dias — ou quando Estados, municípios e União enviarem os esclarecimentos solicitados —, Barroso vai voltar a analisar o caso.
Trabalhadores da saúde realizam ato contra a suspensão do piso salarial da enfermagem
A lei que criou o piso salarial estabeleceu a remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras (50%). Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas, inclusive autarquias e fundações.
(Com informações da FolhaPress)
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