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Um grupo de profissionais de Enfermagem realizou uma manifestação nesta terça-feira (6) em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Enseada do Suá, em Vitória. Vestidos com roupas pretas e levantando faixas e balões da mesma cor, eles protestaram contra a suspensão da lei que criou o piso salarial da enfermagem, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (4).
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu), o protesto começou às 16h. O grupo chegou a ocupar a via em alguns momentos, sempre deixando uma faixa liberada para fluxo de veículos, mas, às 18h30, o trânsito estava completamente liberado, já que os manifestantes estavam somente na escadaria da Ales. Ainda segundo a prefeitura, o protesto foi finalizado às 19h30.
Na segunda-feira (5), os manifestantes se concentraram na Praça do Papa e caminharam até a Terceira Ponte, que ficou completamente interditada até o início da noite.
A lei criava o piso nacional da categoria e o primeiro pagamento já seria feito nesta segunda-feira (5). A decisão vale até que governos estaduais informem o impacto financeiro dessa nova lei.
A decisão de Barroso atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é "inexequível" por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
Como a decisão é individual, o despacho de Barroso ainda será levado ao plenário virtual do STF nos próximos dias para que os demais ministros avaliem suspensão do piso salarial.
A lei que criou o piso salarial estabeleceu a remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras (50%). Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas, inclusive autarquias e fundações.
(Com informações da FolhaPress)
Atualização
A Prefeitura de Vitória informou que o protesto desta terça-feira (6) foi encerrado por volta das 19h30. O texto foi atualizado.
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