Para evitar que o Centro Cultural Carmélia de Souza seja transformado em local para armazenamento de sacas de café, laboratório e escritórios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Prefeitura de Vitória pretende mudar o Plano de Diretor Urbano (PDU) da capital.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (06) pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) durante entrevista à Rádio CBN. Em publicação no Diário Oficial do município desta quinta, já institui um grupo de trabalho técnico para a realização de estudos e propostas de qualificação urbanística.
O decreto de nº 18.147 diz que os estudos e propostas do grupo deverão ser direcionados para o setor localizado na entrada Sul de Vitória, pertencente à Zona Especial de Interesse Urbanístico 1 (ZEIU 1), delimitada no Plano Diretor Urbano Municipal, onde se localiza o Teatro Carmélia, o Complexo Esportivo Tancredão, o Sambódromo ou Sambão do Povo, dentre outros.
Segundo Luciano, a expectativa para a região é a mesma adotada no caso do Campo do Santa Cruz, localizado em Santa Lúcia. A área de 6.635 m² pertencente à União, antes usada pela comunidade, será comercializada por R$ 6,5 milhões. A proposta do governo Federal era construir uma repartição pública. Após a prefeitura alterar o PDU, a área deverá abrigar, também, algum espaço de lazer.
O crescimento é importante e desejável, mas precisa ser equilibrado com um PDU que possa defender a qualidade de vida. É por esse caminho que a gente vai, além do diálogo. Pedi o grupo de trabalho para que atue em 10 dias, podendo prorrogar. Eu não tenho outros instrumentos legais a não ser o Plano Diretor, afirma.
Após receber e analisar as propostas apresentadas pelo grupo, o prefeito deve adotar os procedimentos legais que antecedem a possível alteração da legislação na Câmara Municipal, como a discussão com a comunidade por meio de conselhos municipais e agendamento de audiências públicas.
Os trabalhos serão coordenados pela gerente de gestão urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e também vai contar com servidores das Secretarias de Cultura (SEMC), Esportes e Lazer (Semesp) e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (CDTIV).
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