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A economia capixaba será impactada com a injeção de R$ 3,8 bilhões do 13º salário dos trabalhadores com carteira assinada. Esse valor é uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o montante representa 2% do que será injetado em toda economia brasileira, que corresponde a R$ 208 bilhões.
O valor é 5% menor em relação ao ano passado. Mas, mesmo com essa redução, a expectativa do setor de bens de consumo e serviços do Estado é positiva. Tanto que o comércio prevê a abertura de 2 mil vagas de emprego para o fim do ano, já projetando um aumento nas vendas.
Em um ano de grandes perdas para o setor, devido à pandemia do novo coronavírus, com lojas fechadas por meses, queda nas vendas e desemprego, a expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) é positiva, com a proximidade do fim de ano, já que a intenção de consumo das famílias tem aumentado gradativamente, acompanhando a recuperação do mercado de trabalho.
Essa recuperação vem sendo impulsionada, justamente, pelos setores de comércio e serviços. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quinta-feira (29), apontam que, pelo terceiro mês consecutivo, o Espírito Santo registrou saldo positivo na balança do emprego. Em setembro foram criadas 6,9 mil vagas com carteira assinada no Estado, sendo quase 4 mil postos de trabalho nessas duas áreas.
A avaliação da Fecomércio é que, mesmo em um ano atípico, não houve explosão negativa do endividamento e da inadimplência dos capixabas, após o período de isolamento social. Segundo a federação, somente nos meses de agosto e setembro, houve uma melhora significativa nas vendas e no índice de confiança do consumidor, que chegou à casa dos 108 pontos em outubro, um aumento de 100% em relação aos meses anteriores.
Na avaliação do economista e professor Antônio Marcus Machado, mesmo com o recuo em 5% no abono com relação ao ano passado, a tendência é que o montante seja investido no comércio local, o que é muito importante para o fortalecimento setor.
A tendência do dinheiro do décimo terceiro é ser investido nos segmentos comerciais e de produtos e serviços. Esses nichos de mercado são o ponto forte do Espírito Santo e o impacto será positivo não só para o comércio, como também para os trabalhadores informais, de maneira indireta, ressalta.
O impacto do 13º salário no comércio é visto como positivo também para a geração de novas oportunidades de emprego. Segundo José Lino, a previsão é de 2 mil novas frentes de trabalho temporário. Já agora, com a Black Friday (em novembro) e o mês de dezembro, que sempre foi o melhor mês para o comércio, estamos otimistas, inclusive para o número de empregos que serão gerados", afirma.
O valor extra no contracheque pode ser pago em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
De acordo com a Fecomércio-ES, o recuo de 5% em relação ao ano passado está relacionado à queda da atividade econômica e seus efeitos no mercado de trabalho, como, por exemplo, o alto índice de desemprego, o trabalho informal e o aumento do número de microempreendedores individuais.
Ainda segundo a federação, essa diminuição também se deu pelos efeitos da Medida Provisória nº 936, do governo federal, aprovada em abril e prorrogada até o final deste ano. A MP regulamentou a redução da jornada de trabalho proporcional ao salário, em até 70%, e a suspensão temporária do contrato de trabalho como forma de preservar os empregos.
No Espírito Santo foram firmados 333 mil acordos do tipo entre patrões e empregados, segundo dados do Ministério da Economia. Dentre eles, 150 mil foram de suspensão do contrato e 70 mil, de redução da jornada e salário em 70%. Ao todo, os acordos atingiram 179 mil trabalhadores já que um trabalhador pode ter assinado mais de um acordo.
Com isso, o valor a ser pago pelas empresas poderá ser afetado. Isso porque, a MP não especificou como ficaria esse cálculo e, segundo a CLT, o benefício é proporcional aos meses trabalhados. No entanto, não há um consenso. Tanto que o Ministério da Economia informou, recentemente, ter o entendimento que o valor deve ser pago de forma integral.
Temendo uma onda de judicialização sobre o tema, o ministério, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, enviou neste mês uma consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sobre como deve ser feito o pagamento do abono de Natal a esses trabalhadores. O resultado dessa consulta, no entanto, ainda não foi divulgado.
*Mônica Moreira é aluna do 23° Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora de Economia Mikaella Campos.
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