Já pensou passar as festas de final de ano com um dinheiro extra no bolso que você nem sabia que tinha? Pois é, para milhares de capixabas esse desejo pode virar realidade. É que mais de 140 mil trabalhadores do Espírito Santo com direito a sacar cotas do Programa de Integração Social (PIS) ainda não resgataram o dinheiro.
Os recursos foram liberados entre agosto e setembro e, até agora, ainda há um montante de R$ 217 milhões parado esperando pelos donos. Os saques podem ser feitos em agências da Caixa. Como as dúvidas sobre o tema são muitas, preparamos uma seção de perguntas e respostas sobre o PIS. Veja abaixo.
Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas do PIS podem sacar.
As cotas são de trabalhadores que possuíram carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988 e que não sacaram o PIS ou que já morreram e nenhum herdeiro se apresentou para buscar o dinheiro.
Os recursos foram liberados junto com o saque imediato do FGTS, entre agosto e setembro. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo final para a retirada do dinheiro.
Sim. A Medida Provisória (MP) 889/201, que regulamenta o saque de cotas traz como facilidade o saque com declaração, na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo poderá ser disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores, mediante apresentação de documentação.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.
Em outros casos, como no caso de beneficiários que estejam no exterior, o representante legal do cotista pode retirar o saldo mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das cotas.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com documento de identificação oficial com foto.
Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Você pode consultar a existência de saldo de cotas do PIS no aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download no Play Store ou na Apple Store, informando o seu CPF ou NIS, ou diretamente através do site da Caixa.
Enquanto as cotas do PIS são apenas para trabalhadores que tiveram carteira assinada carteira entre 1971 a 04/10/1988 e ainda possuem saldo, o abono salarial é um benefício constitucional de direito do trabalhador que esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS.
O valor do abono salarial é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Além da exigência de trabalhar há cinco anos, é preciso que o trabalhador atenda às condições previstas em lei, como constar na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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