Às vésperas da liberação do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, chama a atenção o número de capixabas que caíram nas garras do leão. Ao todo, 16.199 contribuintes do Espírito Santo estão na malha fiscal da Receita Federal. 

As pendências mais comuns estão relacionadas a deduções médicas, com instrução, previdência privada e omissão de rendimentos, segundo informações do auditor fiscal e delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória, Eduardo Augusto Roelke.

Além disso, outros 4.921 contribuintes estão em outro tipo de malha fina, chamado malha débito. São pessoas que têm direito à restituição do IR, mas não irão recebê-la – ou receberão somente parte dela – porque têm débitos em aberto com a Receita Federal. Neste caso, os recursos ficam retidos para a quitação da dívida.

A consulta para saber a situação da declaração pode ser feita por meio do site da Receita Federal. Caso o contribuinte identifique no sistema e-CAC que está na malha fina, pode fazer a correção na declaração antes de ser notificado pela Receita. O prazo para fazer as retificações é de um ano.

Os contribuintes que não se autorregularizarem serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e ficarão sujeitos ao processo criminal por crimes contra a ordem tributária.

Cerca de 1,4 mil contribuintes no Espírito Santo estão na mira da Receita Federal, suspeitos de fraude envolvendo deduções indevidas de dependentes nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o órgão, foram analisadas declarações de mais de 15 mil contribuintes do Estado, sendo constatadas deduções de dependentes inexistentes em 2.454 declarações de IRPF, entre 2015 e 2017, de um grupo de 1.470 contribuintes, no valor de R$ 4,2 milhões.

Essas pessoas também declararam outras deduções indevidas e já estão incluídas em lista de monitoramento no âmbito da Malha Fiscal de IRPF.