Pelo menos 30 condomínios e cinco escolas do Espírito Santo compraram os fios elétricos com qualidade inferior aos padrões de segurança na fábrica Luzzano, segundo apurou a TV Gazeta. Nesta quinta-feira (30), a empresa foi notificada e deve identificar em quais empreendimentos especificamente a fiação foi instalada.

Um relatório do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo apontou que os fios:

• Não estavam de acordo com os padrões;
• Comprometem a segurança do usuário;
  
• Podem causar o superaquecimento, curtos circuitos e incêndios;
  
• Podem aumentar o consumo de energia elétrica em até 30%;
  
• A fabricação era feita com menos matéria-prima que o recomendado.
  

No Espírito Santo, mais de 400 lojas e revendedoras compraram os fios da marca Luzzano. Em operação em agosto, a Polícia Civil recolheu do comércio da Grande Vitória mais de 40 mil metros do material. Mas os responsáveis pela investigação reconhecem que não dá para saber exatamente quantas pessoas compraram o material antes da apreensão.

Um empresário da Praia do Canto, em Vitória, foi preso na Serra, no início deste mês durante a Operação Elétron. Ele é responsável pela fábrica de fios e condutores e elétricos que apresentavam irregularidades. A investigação é coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de forma integrada com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem).

Os documentos colhidos mostram que a empresa, localizada em Boa Vista II, vendeu o produto fora das normas de segurança para hospitais, igrejas, escolas, construtoras e diversas lojas de material de construção, que revenderam a mercadoria para um número incalculável de consumidores finais. Além do prejuízo financeiro, inúmeros consumidores ficaram expostos a verdadeiro risco à vida.

As investigações tiveram início após uma "avalanche" de denúncias sobre superaquecimento de fios e aumento de consumo injustificado de energia, inclusive após troca da fiação. O dono da empresa já havia sido preso, em flagrante, no ano de 2019, por produção irregular. A prisão daquela época ocorreu por uma fraude na fiação. Ele pagou fiança, arbitrada em R$ 100 mil, e foi liberado.

Embora tenha feito o pagamento, o responsável pela fábrica voltou a infringir a mesma norma, o que levou a Justiça a determinar a quebra da fiança, e expedir um mandado de prisão preventiva para que ele permaneça detido enquanto responde ao processo. Não cabe nova fiança.

"Vamos continuar a investigação para saber se outras pessoas estavam envolvidas nessa fraude, e se as empresas que estão revendendo tinham conhecimento de que essa fiação era irregular, porque podem ter adquirido esse produto com valor muito abaixo do preço de mercado, tendo consciência ou pelo menos a suspeita de que esses fios poderiam ter algum tipo de problema”, explicou o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.

As investigações sobre a produção dos fios elétricos trazem à tona outra suposta irregularidade da indústria: o possível uso indevido do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em produtos que não tinham passado por avaliação e testagem. Na embalagem dos produtos apreendidos constava um suposto selo de qualidade que, na verdade, pertencia a outras mercadorias, anteriormente fabricadas na empresa.

O selo do Inmetro funciona como uma garantia de segurança ao consumido. Para obter essa certificação, as indústrias brasileiras ou mesmo as empresas importadoras entregam amostras da linha de produção para análise de qualidade. No caso específico dos fios de cobre, as mercadorias encontradas na fábrica na ocasião da interdição e também no comércio capixaba não atendiam aos mesmos critérios, segundo informações da Operação Elétron.

À TV Gazeta, a Luzzano afirmou em nota que as acusações são graves, e que os relatos precisam de comprovação e não condizem com os padrões de qualidade da Luzzano. Disse ainda que a empresa utiliza um cobre de excelente qualidade na fabricação dos cabos elétricos e que está tomando providências para comprovar a eficácia do produto junto aos órgãos fiscalizadores.

• Não é possível afirmar que todos os fios já produzidos pela empresa estão irregulares. É preciso que seja feita uma avaliação técnica. 
• Caso o consumidor desconfie de irregularidades relacionadas a determinado tipo de fio, pode entrar em contato com o Ipem no telefone 0800 039 1112. Agentes do órgão farão a coleta e a análise do material. 
• Caso tenha comprado um imóvel e deseje saber se os fios da fábrica investigada foram utilizados na construção, é possível identificar as informações no memorial descritivo da obra, que é uma documentação que tem como finalidade descrever o imóvel construído. Nele estão reunidas informações diversas, inclusive sobre os materiais utilizados. Esse material geralmente é entregue ao comprador na entrega do imóvel.
  

• O consumidor que comprou fios da empresa investigada ou constatar o uso de qualquer fiação irregular ainda pode procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada no térreo da Assembleia Legislativa, ou entrar em contato pelo telefones (27) 3132 1921 / 3132-1922 / 3132 9121. 
• Também é possível acionar o Procon-ES pela central telefônica 151, no app Procon-ES e pelo Fale Conosco disponível no site www.procon.es.gov.br.
  

* Com informações de Roger Santana, da TV Gazeta